DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
20
066757711
Fazenda Real Avestruz LTDA
21
063728150
Laticinios Fan LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0024/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da Instrução
Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, em Quixadá,
11 de março de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0024/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-289904-0
C M Araujo Microempresa
02
06-633068-8
Caninde Auto Pecas LTDA Matriz
03
06-203061-2
Rone Vagne Oliveira Nogueira Me
04
06-203396-4
Antonio Edilania Pedrosa Damasceno Silva Me
05
06-356585-4
Ismael B Belisario ME
06
06-372349-2
Maria Lucineide Lima Calvacante ME
07
06-678928-1
Juliana de Sousa Farias EPP
08
06-866338-2
Osvaldo Gomes de Araujo
09
06-554441-2
Josilene Castelo Branco de Mendoça ME
10
06-585574-4
Agua Diniz Comercio e Distribuição de Aguas Eirele
11
06-354751-1
Francisco Prudencio de Sousa Me
12
06-183953-1
Francisca Alves de Souza Lima - Me
13
06-511999-1
Antonio de Padua Teofilo Muniz Me
14
06-836552-7
Antonio Vauires de Lima
15
06-344971-4
José Wagner do Nascimento Inacio Me
16
06-201084-0
Altenilto Sousa Brito
17
06-377875-0
Industria E Comércio De Calçados E Confecções
18
06-557233-5
Wasllingto Werdyfranklin Soares de Souza
19
06-591130-0
Sebastião Pinto Neto Me
20
06-607328-6
Antonia Benedita Silveira Me
21
06-292791-4
Alexandro Campos Bezerra
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº26/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução
Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,
09 de março de 2021.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº26/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.398.858-5
L F DA SILVA NETO ME
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO
04 2021
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o
artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o F C FILHO ACESSORIOS ME, CGF 06.878.840-1, fica INTIMADO
junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir
de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 80, inciso IV, da Lei 15.614/2014, para: apresentar,
as notas fiscais de venda ao consumidor, serie D, numeração 2551 a 2700 PAIDF Nº1450761, AIDF Nº05890/2017, com base no Mandado de Ação Fiscal
nº2020.06617. Sujeitando-se, em consequência do não atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL,
em Juazeiro do Norte, 10 de março de 2021.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NUAUD JUAZEIRO DO NORTE
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte AMBRA
ACABAMENTOS LTDA, CGF nº 06.186.460-9, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, a cientificar-se do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 202106462, expedido em nome da referida empresa,
em 26/01/2021, com base no artigo 2º da Instrução Normativa nº 70/2019, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de
disponibilização ou publicação do presente Edital, sujeitando-se ao disposto nas normas pertinentes, em consequência do não atendimento à presente inti-
mação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 05 de março de 2021.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 06/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art. 79, § 1º, inciso IV da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO BRASILVITA
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EIRELLI, CGF 06.739.112-5, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, a apresentar, no prazo de 05(cinco)dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a data
de disponibilização ou publicação do presente Edital, os comprovantes de recolhimento de ICMS, referentes às aquisições interestaduais de mercadorias,
do período fiscalizado (01/02/2018 a 25/01/2021), suspendendo o direito à espontaneidade prevista no parágrafo Único, do artigo 138 do Código Tributário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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