DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30071050
MARIA CRISTIANE DE SOUSA CORDEIRO
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30070933
MARIA EDNAGILA RIBEIRO PIMENTEL
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071654
MARIA EDUARDA DA SILVA FERNANDES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071662
MARIA EDUARDA GADELHA DA COSTA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071271
MARIA ISABELE RODRIGUES DA SILVA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071263
MARINA RODRIGUES DE SOUSA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071085
NATHANAEL LOHAN RODRIGUES DA SILVA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30070941
NEWTON KEFLEY ALVES FERNANDES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071395
NEYGERLY JULIE PINHEIRO PONTES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071670
PABLO RYAN LIMA DE OLIVEIRA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071689
PAULO ATILA DO NASCIMENTO TELES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071298
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071697
PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071700
PEDRO VITOR DE ANDRADE OLIVEIRA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071301
RUTH MARINHO PONTES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071719
SABRINA DA SILVA FARIAS
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071328
SABRINA VITÓRIA FERREIRA DA SILVA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
3007131X
SAMYRA FERREIRA SORES
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071727
SUELLEN VIEIRA DA SILVA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071409
VITORIA BATISTA BESSA
42
MAIO 2021
R$ 54,60
30071735
VITORIA DO NASCIMENTO BALBINO
42
MAIO 2021
R$ 54,60
TOTAL
R$ 3.276,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO;  III 
- ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS;  V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93;  VII- 
FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato original pelo período correspondente de 28/02/2021 a 25/10/2021.;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 27.516.160,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 28/02/2021 até 25/10/2021; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA- DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – DETRAN/CE; Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS;  V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; 
 
VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: Retificar o subitem 4.1, da Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária do Décimo Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato 9912255013, alterando dessa forma, o valor da dotação orçamentária de R$ 41.274.240,00 (quarenta e um milhões, duzentos e setenta e quatro 
mil duzentos e quarenta reais) para R$ 77.566.944,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta e quatro reais);  IX - VALOR GLOBAL: ; 
 
X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO SIMÕES 
DA SILVA- DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – DETRAN/CE; Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2; Alan Valter 
Tavares, Chefe de Secao - G2. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2019 
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza- 
Ce, CEP. 60712.001;  IV - CONTRATADA: EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa 
Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa Viagem- CE, CEP.: 63.870-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações 
e no processo n° 00078083/2021;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência a OBRA DE REFORMA DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, por mais 2 (dois) meses, a contar de 05/03/2021;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 2(dois) meses, 
a contar de 05/03/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente SOP; ANA 
CRISTINA DO NASCIMENTO- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2019 
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga; 
 
IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa 
Viagem- CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 00078156/2021;  VII- FORO: 
Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2021;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 24 
de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- SUPERINTENDENTE SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 79/2020 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES SENTIDO ÚNICO LTDA - matriz. OBJETO: credenciamento de instituição ou entidade credenciada para ministrar Cursos de Formação 
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as 
isenções previstas na referida Lei, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções 
nos 168/2004, 169/2005, 347/2010, 493/2014, 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº 238/2014 e Portaria 
DETRAN/CE nº 1629/2016, conforme exigências previstas neste Edital nº 03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 00865385/2020 o Edital 
de Credenciamento n.º 03/2019; a Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, 
vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021