DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0171/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 118/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0171/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n°
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Silva Paulet nº 1955, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2021,
o Contrato Nº 0171/2018; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1359/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 179/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA
(SOPAI); V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036/54, CEP: 60.310-002,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
“b”, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% (vinte e cinco por cento), o Contrato nº 1359/2019, para o cumpri-
mento de seu objeto: a prestação de serviços hospitalares através de leitos
pediátricos com suporte ventilatório para pacientes crônicos objetivando
retaguarda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela
Central de Regulação Estadual do SUS-CRESUS, procedentes dos hospitais
públicos da rede própria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.007.500,04 (dois milhões,
sete mil e quinhentos reais e quatro centavos) ao contrato supra, passando o
valor global de R$ 8.030.000,16 (oito milhões e trinta mil reais e dezesseis
centavos) para R$ 10.037.500,20 (dez milhões, trinta e sete mil e quinhentos
reais e vinte centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 10.037.500,20 (dez milhões,
trinta e sete mil e quinhentos reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 16/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1542/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 96/2021 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1542/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF;
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Q QS 5 Rua 800 B LT 4/5 Loja 02, Águas Claras/
DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c §8° do art.
65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 1542/2019,
cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e aces-
sórios, dos equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia, pertencentes
ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, bem como reajustá-lo no percentual de
12,25865%. Subcláusula primeira - As despesas provenientes da contratação
serão subsidiadas pelas seguintes dotação orçamentárias 24200184.10.302.63
1.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5768 ou 24200184.10.302.631.20077.03
.33903900.1.01.00.0.30 - 5767. Subcláusula segunda - O reajuste no percen-
tual de 12,25865% refere-se ao período de dezembro de 2019 a novembro
de 2020. Assim, com o reajuste e a prorrogação, o valor do presente termo
aditivo será de R$ 137.236,19 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e
seis reais e dezenove centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 137.236,19
(cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) ;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Sérgio
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 148/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos nº146, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 20191444-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito
público, em especial no inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Repactuar o Contrato nº 1573/2019 que tem como objeto a
prestação do serviço de mão de obra terceirizada; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 521.631,03 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram
expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA:
04032021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marilia
Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 136/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020;;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO
OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO
CARIRI - HCC; V - ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, nº 685, Vila Santo
Antônio, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 c/c o §1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2021, o Contrato de
Credenciamento nº 058/2020 e reduzir em 11,15% (onze vírgula quinze por
cento), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assistência de
cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa
privada na modalidade hospitalar a serem integrados na rede regionalizada
e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria
e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema
Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010,
nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. Parágrafo Primeiro – Com a supressão/redução no montante de R$
629.975,00 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais),
o valor do contrato passará de R$ 5.650.000,00 (cinco milhões seiscentos e
cinquenta mil reais) para R$ 5.020.025,00 (cinco milhões, vinte mil e vinte
e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.020.025,00 (cinco milhões,
vinte mil e vinte e cinco reais; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 06 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 125/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONTROL LAB DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Benfica;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 76/2020 por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2021, cujo objeto é a prestação de
serviço de Ensaios de Proficiência (acreditados pelo Inmetro) e o fornecimento
de Controle Externo para o LACEN Fortaleza. Parágrafo Único: Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 63.884,08
(sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 63.884,08 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 21 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Vinícius de Almeida Biasoli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20191114 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.672,00 (três
mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Heloísa Rossi Fagnoni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191114 - SESA/CÉLULA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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