DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca
de Acopiara-CE; VIGÊNCIA: A vigência inicia mês de janeiro de 2021, e
término no mês de Dezembro de 2021; VALOR: R$ 200.907,60 (duzentos
mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos), obrigando-se repassar em
12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 16.742,30 (dezesseis mil, sete-
centos e quarenta e dois reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2021; SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALMEIDA NETO e MARCONDES
HERBSTER FERRAZ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021
CEO.R/ IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU – CPSMIG; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional
de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No.
132/2009, de 09 de julho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria.; VIGÊNCIA: A vigência inicia
mês de janeiro de 2021, e término no mês de Dezembro de 2021; VALOR:
R$ 63.007,44(sessenta e tres mil, sete reais e quarenta e quatro centavos),
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.250,62
(cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos); DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2021; SIGNATÁRIOS: BISMARCK BARROS
BEZERRA e MARCONDES HERBSTER FERRAZ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU – CPSMIG; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com
o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contra-
tante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas
Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal
No. 134, de 21 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de Deputado
Irapuan Pinheiro -CE; VIGÊNCIA: A vigência inicia mês de janeiro de 2021,
e término no mês de Dezembro de 2021; VALOR: R$ 35.630,16 (trinta e
cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.969,18 (dois mil, novecentos
e sessenta e nove reais e dezoito centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2021; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
e MARCONDES HERBSTER FERRAZ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU – CPSMIG; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com
o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contra-
tante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas
Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13
e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Muni-
cipal No. 010/2009, de 13 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de
Cariús-CE; VIGÊNCIA: A vigência inicia mês de janeiro de 2021, e término
no mês de Dezembro de 2021; VALOR: R$ 68.955,60 (sessenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos ), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.746,30(Cinco mil,
setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); DATA DA ASSINA-
TURA: 02/01/2021; SIGNATÁRIOS: ANTONIO WILAMAR PALACIO
DE OLIVEIRA e MARCONDES HERBSTER FERRAZ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 030/2021
PROCESSO Nº: 01648312/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Contratação
dos serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, hospitais, unidades
ambulatoriais e regionais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTI-
FICATIVA: Considerando que esta secretaria se manifestou em abertura
de Processo Licitatório nº 06204825/2019 em substituição aos contratos nº
1254/14. 1500/14, 1424/14 firmado com a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará (SESA) já completando os seus 5 (cinco) anos conforme art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. Considerando ainda que o contrato nº 1051/2020 oriundo
de uma Dispensa de Licitação não pode ser prorrogado, e que até a presente
data o referido Processo Licitatório não foi concluído, estando sua licitação
marcada para o dia 03 de março de 2021. Salientamos que os serviços são de
extrema necessidade, natureza contínua e indispensável não podendo sofrer
paralisação, e que ainda não existe previsão de Concurso Público para a área,
nem tão pouco servidores com idade condizente para exercer as atividades do
objeto desta licitação VALOR GLOBAL: R$ 5.370.857,04 ( cinco milhões,
trezentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5820 – 24200214.10.302.631.20077.03.
3390.37.10100.0 (Hospital de Messejana), 6120 – 24200794.10.302.631.200
77.03.339037.10100.0 (Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar),
5733 – 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 (Secretaria de Saúde
Mental), 5783 – 24200194.10.302.631.20077.03.339037.10000.0 (Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira), 5766 – 24200184.10.302.631.20077.03.3
39037.10100.0 (Hospital Geral de Fortaleza), 5801 – 24200204.10.302.631.
20077.03.339037.10100.0 (Hospital Infantil Albert Sabin), 5855 – 24200234
.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 (Hospital de Saúde Mental Professor
Frota Pinto), 5931 – 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 (Insti-
tuto de Prevenção do Câncer), 5733 – 24200174.10.122.211.20779.15.339
037.10100.0 (SESA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
DISPENSA: 26/02/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO:
26/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 40/2021
PROCESSO Nº: 01148581/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Prestação de
serviços de plataforma e infraestrutura de TI em nuvens, pelo período de
12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A justificativa encontra-se apresentada no
Termo de Referência anexado (fls. 17-20v), conforme apresentado a seguir:
A prestação dos serviços junto a ETICE, cuja finalidade fundamental é a
melhoria na gestão e no desempenho da TIC da SESA, com redução de custos
e principalmente, melhoria substancial na performance dos processos. VALOR
GLOBAL: R$ 4.493.904,00 ( quatro milhões, quatrocentos e noventa e três
mil, novecentos e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420016
4.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ –
ETICE DISPENSA: 19/03/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATI-
FICAÇÃO: 19/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 41/2021
PROCESSO Nº: 00666902/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de
reagentes e insumos de laboratório – kits de extração de ácidos nucleicos
acompanhado dos insumos plásticos, específicos para uso no equipamento
King Fisher Flex para atender as demandas da força tarefa de combate ao
COVID-19, pelo período de 6 (seis) meses JUSTIFICATIVA: A presente
aquisição por Dispensa de Licitação é essencial e oportuno, visto que serão
utilizados para a realização de testes moleculares, fundamentais para confir-
mação de diagnóstico da COVID-19, que é atualmente uma pandemia, consi-
derada emergência de Saúde Pública. Salienta-se que estes insumos são
fundamentais para a operacionalização dos trabalhos do laboratório emergen-
cial para diagnóstico da COVID-19 que foi estruturado dentro do HEMOCE
por demanda da própria Secretaria de Saúde do Ceará e que conta como
parceria da Fiocruz-CE. Os reagentes e insumos deverão ser compatíveis com
uso no equipamento SISTEMA AUTOMATIZADO PARA PURIFICAÇÃO
DE ÁCIDOS NUCLEICOS, PROTEÍNAS E CÉLULAS, Marca: Thermo
Fisher Scientific, modelo: King Fisher Flex, SKU: 5400630, considerando
que o mesmo encontra-se cedido ao HEMOCE por 24 (vinte e quatro) meses,
conforme termo de cessão de uso em anexo. A presente contratação é de suma
importância e envolve itens essenciais e de uso rotineiro no que se refere à
realização de exames para seguimento laboratorial e apoio no manejo clínico
dos pacientes internados na rede hospitalar do estado VALOR GLOBAL:
R$ 809.123,52 ( oitocentos e nove mil, cento e vinte e três reais e cinquenta
e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631
.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: EMPRESA
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DISPENSA: 12/03/2021
- João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 12/03/2021 - Cláudio
Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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