DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 55014/2020 (emitido
em 17/12/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contra-
tual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 01648819/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de
março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÂO LTDA
estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro Messejana, Fortaleza –
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, concedendo o prazo de
5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar
a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº
56892/2020 (emitido em 23/12/2020) e apresentar defesa tendo em vista o
descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 01640273/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176,1303, Bairro
Aldeota, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03,
concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 49925/2020 (emitida em 04/12/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 10485747/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S.A., estabelecida na Rodovia Régis Bittencourt, nº 1962, Bairro Água
Morna, Embu das Artes – SP inscrita no CNPJ sob o nº 56.994.502/0027-79,
concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na
Nota de Empenho nº 55553/2020 (emitido em 18/12/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 02374780/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÂO LTDA estabelecida
na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência
na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 56039/2020 (emitido
em 21/12/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contra-
tual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 00317231/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, de
março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0016/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU– CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação abaixo, âmbito da Política de Atenção Básica, no Muni-
cípio de PARACURU – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção
da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão
competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960,
de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Eliabe Albuquerque de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0021/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE– CE; OBJETO: ceder à CESSIONÁRIA os servidores
agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem
no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município de SÃO GONÇALO
DO AMARANTE – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da
saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão
competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e
Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101,
de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999,
no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a
1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 2022; DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0038/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE UMIRIM – CE; OBJETO:
ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de UMIRIM – CE, atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril
de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de
2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/
MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos
a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 2022; DATA
DA ASSINATURA: 30/10/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2021
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº
0011/2020/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o
resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDEN-
CIAMENTO Nº 0011/2020/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido
resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica,
procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de
Credenciamento, instituída pela Portaria nº 2.020/1314 – D.O.E – 02/12/2020,
conforme elementos contidos nos Processos VIPROC nº 00702119/2021,
a HABILITAÇÃO do CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA
(PONTES E VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.), inscrito no CNPJ
sob o nº 09.050.392.0001-78, para fins de credenciamento, por atender as
exigências editalícias. Fortaleza/CE, 19 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 052, Fortaleza, 04 de março de 2021, que publicou o
APOSTILAMENTO Nº93/2021 AO CONTRATO Nº 0380/2019. Onde se
lê: EMPRESA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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