DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ Nº04.494.283/0001-26; Leia-se: EMPRESA:COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE;
CNPJ Nº 19.521.941/0001-07 Fortaleza/CE, 18 de março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0486951/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e, considerando o que restou
apurado nos autos do Processo cadastrado sob o VIPROC nº 0486951/2020,
vem NOTIFICAR a Empresa ROMÃO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.577.266/0001-55, estabelecida à
Avenida T-7, nº 371, Quadra R-34, lote 1-E, SALA 906, SETOR OESTE,
GOIÂNIA-GO, CEP: 74.140-110, da aplicação da seguinte pena: Suspensão
Temporária de Licitar ou Contratar com a Administração Pública, pelo prazo
de 01 (um) ano, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará, conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Titular da SSPDS,
o Sr. Sandro Luciano Caron de Moraes, no seguinte endereço: Avenida
Bezerra de Menezes, nº 581, Bairro São Gerardo, na cidade de Fortaleza/
CE – CEP 60.325-003. Por oportuno, os autos do Processo Administrativo
cadastrado sob o VIPROC nº 0486951/2020 encontram-se à disposição para
vista do interessado, na Célula de Contratos e Convênios/COAF/SSPDS, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02320736/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e, considerando o que restou
apurado nos autos do Processo cadastrado sob o VIPROC nº 02320736/2021,
vem NOTIFICAR a Empresa FRANCIVALDA SOUZA CARDOSO,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.942.841/0001-08, estabelecida à QR 104,
Conjunto 11, Lote 2, Samambaia-Sul, Brasília-DF, CEP.: 72.302-012, da
aplicação da seguinte pena: Suspensão Temporária de Licitar ou Contratar
com a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, conforme decisão funda-
mentada da autoridade, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data de publicação desta
notificação, dirigido ao Titular da SSPDS, o Sr. Sandro Luciano Caron de
Moraes, no seguinte endereço: Avenida Bezerra de Menezes, nº 581, Bairro
São Gerardo, na cidade de Fortaleza/CE – CEP 60.325-003. Por oportuno, os
autos do Processo Administrativo cadastrado sob o VIPROC nº 02320736/2021
encontram-se à disposição para vista do interessado, na Célula de Contratos
e Convênios/COAF/SSPDS, o que não modifica ou altera o prazo improrro-
gável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 10
de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE , matrícula
30841417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de
Março de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março
de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
CHARLES ROBERT DE SOUSA CAROTHERS, matrícula 11157211, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Março de 2021.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
ANTONIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE , matrícula 12795211, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Março de 2021.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
AILTON DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 30854012, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 09 de Março de 2021. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)CARLOS LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)ALEXANDRE BESERRA TORRES, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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