DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)CLAUBER BARBOSA MELO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)CARLOS CESAR DE SOUSA AMORIM, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)PAULO ROBERTO MATIAS COSTA , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)JOSE MAURICIO RAULINO JUNIOR, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MARIO CUNHA LIMA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ANTONIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)CHARLES ROBERT DE SOUSA CAROTHERS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Subcomandante de Grande Comando, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir 
da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de 
março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico 
, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE , 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da 
publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0011/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), 15º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE MAURICIO RAULINO JUNIOR, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021