DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO ERNANDO DE SENA RAMOS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0059/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS ALBERTO FERREIRA, ocupante
do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia,
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do BPGEP , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0071/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ALEXANDRE BESERRA TORRES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), SubcomandanteGeral , unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, Fortaleza, 08 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0072/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 14º BPM , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0077/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO GESIVANDO DE MELO
ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento
Metropolitano - 2º CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza,
17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0078/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)CHARLES ROBERT DE SOUSA CARO-
THERS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante
de Grande Comando, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Comando de
Policiamento do Interior Região Norte - 3º CRPM , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0079/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2,
para ter exercício no(a), Assessoria de Polícia Comunitária , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0080/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)NATALIA PARLA RODRIGUES BATALHA
ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante
de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 4ª Companhia do 1º
BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20210001-PMCE
VALOR POR FONTE: Fonte 70, Recursos Ordinários do Tesouro Estadual,
MAPP 322, Valor R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais) PROCESSO
Nº:01328717/2021-PMCE OBJETO: Aquisição de prótese para amputação
transumeral esquerdo, em favor do Policial Militar F.W.O. JUSTIFICA-
TIVA: Conforme documentação oriunda da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social/SSPDS, o Sd PM F.W.O, sofreu uma amputação do membro
superior esquerdo, sendo assim o PM em tela, necessita de uma prótese para
proporcionar-lhe melhor e maior conforto em seu dia-a-dia, e que o Fundo de
Segurança Pública e Defesa Social/FSPDS/SSPDS, liberou recurso por meio
do MAPP 322, para a aquisição da refererida prótese em favor do policial
militar. VALOR:R$ 15.900,00( quinze mil e novecentos reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200008.06.122.523.15428.15.03.339030.27000
.14.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VII, da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS - LTDA,
CNPJ: 09424.912/0001-65, Endereço: Rua D. Leopoldina, 338, Centro,
Fortaleza-CE, CEP:60.110-000, Fones :(85) 3226.8682/3254.6139. DECLA-
RAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Declaro autoriza a tramitação do
referido processo de Dispensa de Licitação nº20210001-PMCE, que tem por
objeto a aquisição de prótese transmeral para policial militar, com base nas
justificativas apresentadas pelo Orientador da Célula de Compras da PMCE.
KLÊNIO Savyo Nascimentos de Sousa - Cel QOPM, Diretor de Planejamento
e Gestão Interna da PMCE/DPGI. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Declaração
de Dispensa de Licitação nº20210001-PMCE que tem por objeto aquisição
de prótese transumeral para policial militar, tendo em vista os argumentos
constantes da Justificativa apresentada pela Célula de Compras da PMCE e do
Parecer da Assessoria Jurídica que demostraram que todo processo transcorreu
dentro dos parâmetros da Lei Federal nº8.666/93 e legislação vigente aliada
a toda documentação inserta nos autos. Francisco Márcio de Oliveira - Cel
QOPM, Coronel Comandante Geral da PMCE.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HOLDAYNE
DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 11051715, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de Março
de 2021. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 04 de março de 2021.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018_001_3101/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018_001_3101; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, nº901,
Bairro Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
MAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
João Epifânio, nº 650 - Bairro: Centro - Morada Nova/CE, CEP: 62940-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento Na soli-
citação da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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