DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº SI-CP002/2021 – O Município de Nova Russas, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao
processo Concorrência Pública Nº SI-CP002/2021, cujo OBJETO versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços para
execução de projetos de manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação, na sede, distrito e zona rural do Município de Nova Russas.
HABILITADAS: 01. SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI, (CNPJ: 14.313.436/0001-45); 02. GLOBAL EMPREENDIMENTOS
LTDA ME (CNPJ: 01.633.600/0001-50); 03. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23), com ressalva,
por força do Art. 43, § 1º da Lei 123/2006, pois apresentou prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fora
do prazo de validade; 04. APLA COMÉRICO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 24.614.233/0001-42); 05. APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, (CNPJ: 13.766.379/0001-97); 06. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME,
(CNPJ: 69.726.016/0001-82); 08. DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, (CNPJ: 17.803.489/0001-32); 09. T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES,
(CNPJ: 28.149.744/0001-91); 10. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 11. ABRAV CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 12. BRICKS CONSTRUTORA EIRELI, (CNPJ: 37.452.665/0001-
46); 14. ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES, (CNPJ: 29.093.349/0001-05); 17. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
(CNPJ: 17.411.277/0001-00); 18. VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, (CNPJ: 01.992.393/0001-20); 19. ROMA CONSTRUTORA
EIRELI – ME, (CNPJ: 21.725.552/0001-37); 21. NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – ME, (CNPJ: 22.975.820/0001-31);
23. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, (CNPJ: 10.572.609/0001-99); 24. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, (CNPJ:
05.162.341/0001-87); 25. SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, (CNPJ: 22.346.772/0001-12); 27. DÓLMEN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, (CNPJ: 24.454.797/0001-77); 29. AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, (CNPJ: 26.721.727/0001-51);
30. NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, (CNPJ: 03.565.704/0001-08); 31. VENTURAS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI – ME, (CNPJ: 17.475.066/0001-30); 32. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 33.
ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, (CNPJ: 00.726.309/0001-63); 34. RM EMPREENDIMENTOS EIRELI, (CNPJ: 11.107.498/0001-02);
35. JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, (CNPJ: 14.026.525/0001-00); 37. EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
(CNPJ: 36.040.598/0001-90); 38. VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ: 28.323.363/0001-87); 39. AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP, (CNPJ: 11.022.344/0001-18); 40. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, (CNPJ: 22.675.190/0001-80); 41. COPA
ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 42. MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, (CNPJ: 22.853.324/0001-05); 43. MANDACARU
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.583.854/0001-02); 47. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ: 11.952.190/0001-63);
49. SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, (CNPJ: 24.332.350/0001-13); 50. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, (CNPJ:
25.234.497/0001-33); 51. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 26.592.136/0001-21); 52. LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ:
29.003.887/0001-53); 54. CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 05.502.041/0001-08). INABILITADAS:
07. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, (CNPJ: 12.049.385/0001-60), 13. OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ:
29.245.423/0001-53), 15. TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, (CNPJ: 16.581.786/0001-18; 16. AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, (CNPJ: 18.777.967/0001-40; 20. ANDRADE EMPREENDIMENTOS, (CNPJ: 34.431.473/0001-65; 22.
N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, (CNPJ: 37.408.191/0001-35; 26. A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, (CNPJ:
20.000.230/0001-68); 28. PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, (CNPJ: 15.203.873/0001-79); 36. FORTALCON
– FORTALEZA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, (CNPJ: 23.594.906/0001-87); 44. NIVELTECH ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 37.907.165/0001-
51); 45. FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, (CNPJ: 21.707.521/0001-14); 46. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, (CNPJ:
10.787.147/0001-27); 48. F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI – ME, (CNPJ: 09.652.543/0001-68); 53. STAN
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, (CNPJ: 24.041.596/0001-36). Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. O inteiro
teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às
12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 18
de Março de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2403.02/21- PE/SRP- SEC. DIVERSAS.
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização, material
copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme o termo de referência. Do tipo: Menor Preço. Da forma de fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a)
da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2021 a 08 de abril de 2021
até às 08h00min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de abril de 2021, às 08h00min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa
de lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 08 de abril de 2021 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/CE, 24 de março
de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2403.01/21- PE/SRP- SEC.DIVERSAS.
Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de consumo I (material de expediente, material
educativo e esportivo e material de processamento de dados), destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/Ce, conforme
o Termo de Referência. Do tipo: menor preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Março de 2021 à 07 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 07 de Abril de 2021, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min
do dia 07 de Abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/
Pregão, á Rua Antonino Cunha, 11, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 24 de Março de 2021. Charllys Alcântara
Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 0402.01/2021 –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 0402.01/2021. Empresa com proposta Desclassificada: CONCEITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. Empresas com propostas Classificadas: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP; CRIATIVA CONSTRU-
ÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI – ME; R S M PESSOA EIRELI – ME e RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME. VENCEDOR: SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, no valor global de R$ 138.726,75 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e
cinco centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 17 de março de 2021.
Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
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PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA- CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68. CONVOCAÇÃO AOS ACIONOSTAS
PARA A.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados para
participarem, às 9:00 (nove) horas, do dia 29 de Abril de 2021, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 – Cais do Porto, CEP 60.180-320
nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balanço encerrado
em 31/12/2020 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes e b) Outros assuntos de interesse da sociedade,
aproveitando para informar que estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia à Rua Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP 60.180-320
nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da administração; b) cópia das demonstrações financeiras e c)
parecer dos auditores independentes. Fortaleza (CE), 18 de março de 2021. Marcelo Sanford de Barros Filho - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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