DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortaleza - Aviso de Convocação - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 098/2021. Origem: Instituto Doutor José Frota –
IJF – GEMAN – Gerência de Manutenção. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições
futura e eventual de elevador de pacientes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um
período de 12 (doze) meses. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O (A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2021 a 09 de abril de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de março de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior.
Pregoeiro(a) da CLFOR
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Registro de Preços. Especie: Ata de Registro de Preços n° 2402.01/2021 - SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com a empresa: Labtécnica Produtos para Laboratórios
Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com o Valor Total Registrado do Lote I: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais); Lote
II: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Lote III: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Lote IV: R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor
global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). Modalidade: Pregão Presencial Nº 2402.01/2021 - SRP: Objeto: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratórios, destinados a suprir as Demandas
da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. Data de Assinatura: 18/03/2021. Vigência: de 18/03/2021 à 18/03/2022. Signatário: Hébert Fernandes Félix - Ordenador de Despesas
da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: Labtécnica Produtos para Laboratórios Eireli - ME,
o Sr. Leandro Nishida Wanderley (Procurador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1503.02/2021 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação procedida
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DO VÍRUS SARS-COV-2 (CONVID-19), DESTINADO
AS ATIVIDADES DE COMBATE A PAMDEMIA DE COVID-19, DESTINDO AS ATIVIDADES E COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDO: MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ
n0 27.056.709/0001-65, estabelecida na AE AREA ESPECIAL 2 MODULO A LOTE 02 LOJA, nº 01, GUARA II, BRASILIA, DF. VALOR GLOBAL:
R$ 102.400,00 (Cento e dois mil e quatrocentos Reais), conforme proposta de preços selecionada (MENOR PREÇO), parte integrante deste processo.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente dispensa de licitação tem como fundamento no Decreto Legislativo n 543, de Abril de 2020, que instituiu Estado
de Calamidade pública no território do Estado do Ceará, no Decreto Municipal nº 14, de 26 de Fevereiro de 2021, que instituíram Estado de Calamidade
Pública e estabeleceram outras providências no âmbito do Município de SENADOR SÁ, Bem como no Decretos Municipais vigentes (Que instituem Estado
de Emergência no âmbito do Município de Senador Sá/CE, bem como no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores
alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do município
de Senador Sá. Senador Sá - CE, 24 de março de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONVÊNIO N°. 002/2021 DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2021 – PARTES: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. Objeto: O presente termo de convênio tem por
objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, em
ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente definido. Base Legal: As partes
declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Vigência: 12(doze)
meses a partir de sua assinatura. Valor Total: O valor anual estimado para a execução do presente convênio importa em 5.274.988,09 (cinco milhões,
duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e nove centavos) especificado através do Quadro 1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA
e detalhado no Documento Descritivo. Assinam: Maria Angélica Vieira Bezerra – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-Ceará e Manoel Tibúrcio
Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2020-FMS.03, Vinculada ao Pregão Eletrônico
N 04/2020-FMS. Processo Administrativo Nº 2403.001/2021 - Carona. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2403.001/2021
- Carona, a seguir: Objeto: aquisição de material farmacológico (medicamentos), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Alcântaras, conforme ata de Registro de Preço nº 04/2020-FMS.03, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 04/2020-FMS do Município de Santa Quitéria-
Ce. Favorecidas e Valores Globais: Cearesnse Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI; CNPJ N° 26.436.496/0001-34, Valor global R$ 512.381,70
(Quinhentos e Doze mil, Trezentos e Oitenta e Um reais e Setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada
pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde., Sr(a). Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 24 de Março de 2021. Charllys Alcântara
Soares - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual - Processo Administrativo N.º 0912.01/20. A(s)
Secretaria(s) de Desenvolvimento da Educação e Cultura do Município de Alcântaras torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
Pregão Eletrônico N.º 0912.01/20: Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica e Cultura. Dotação Orçamentária, Fonte
de Recurso e Elemento de Despesas: 07.02.1236100092.018 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica/3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física, Exercício 2020/2021 Atividade 07.03.1236100092. Manutenção do Programa
de Transporte Escolar-Fundeb, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, com fonte de recurso: Ordinário/Federal. Objeto:
locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-ce, conforme Termo de Referência. Vigência
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2021; Contratados / Assinantes: 1. Âncora Construções & Locações EIRELI / Sr. Francisco Saulo de Sá Braga.
Assina pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruca. Valores: 1. Âncora Construções & Locações EIRELI, venceu todos os Itens pelo valor global de R$
1.160.171,56 (Hum Milhão, Cento e Sessenta Mil, Cento e Setenta e Um reais e Cinquenta e Seis Centavos). Alcântaras-Ce, 21 de Janeiro de 2021.
Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.
0203.01/2021. O Pregoeiro do Município de Morrinhos torna público que no dia 26 de Março de 2021, às 14h30min, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE, será realizado o Prosseguimento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
0203.01/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinado a formação de cestas básicas para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. 23 de Março de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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