DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
www.edp.com.br
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Nota
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes dos tributos sobre o Lucro
307.715
229.433
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa 
oriundo das atividades operacionais
 Depreciações e amortizações
192.982
190.530
 Valor residual do ativo imobilizado
  e intangível baixados
9.068
211
 Encargos de dívidas e variações monetárias
  sobre empréstimos, financiamentos e debêntures
76.842
124.652
 Arrendamentos e aluguéis - atualização
  monetária e AVP
(715)
4.522
 Provisões (reversões) e atualizações
  monetárias cíveis, fiscais e trabalhistas
2.300
2.121
 Provisões para licenças ambientais -
  atualização monetária e AVP
4.855
2.496
 Encargos setoriais - provisão e
  atualização monetária
4.569
7.184
 Impostos e contribuições sociais -
  atualização monetária
(2.662)
(24.837)
 Provisão (reversão) - Ressarcimento
  por Indisponibilidade
(34.338)
 Outros
2.407
13.531
563.023
549.843
(Aumento) diminuição de ativos operacionais
 Concessionárias
(12.286) (228.650)
 Títulos e valores mobiliários
(18.795)
39.271
 Outros tributos compensáveis
(170.886) (196.704)
 Estoques
(8.919)
95.424
 Outros ativos operacionais
24.283
(14.096)
(186.603) (304.755)
Aumento (diminuição) de passivos operacionais
 Fornecedores
77.276
120.184
Nota
2020
2019
 Outros tributos a recolher
203.518
203.550
 Encargos Setoriais
(10.355)
(9.835)
 Provisões
(4.224)
(18.295)
 Ressarcimento por Indisponibilidade
(1.912)
 Outros passivos operacionais
810
1.040
267.025
294.732
Caixa proveniente das atividades operacionais
643.445
539.820
 Imposto de renda e contribuição social pagos
(24.830)
(15.976)
Caixa líquido proveniente das atividades
 operacionais
618.615
523.844
Fluxo de caixa das atividades de investimento
 Adições ao Imobilizado e Intangível
(28.420)
(31.951)
Caixa líquido aplicado nas atividades
 de investimento
(28.420)
(31.951)
Fluxo de caixa das atividades de
 financiamento
 Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos
(129.371)
 Amortização do principal de empréstimos,
  financiamentos, derivativos e debêntures
(348.130) (276.990)
 Pagamentos de encargos de dívidas líquido
  de derivativos
(103.025) (232.451)
 Pagamentos do principal e de juros
  de arrendamentos
(9.238)
(9.865)
Caixa líquido aplicado nas atividades
 de financiamento
29.1 (589.764) (519.306)
Aumento (Redução) líquido de caixa
 e equivalentes de caixa
431
(27.413)
 Caixa e equivalentes de caixa no final
  do exercício
2.093
1.662
 Caixa e equivalentes de caixa no início
  do exercício
1.662
29.075
431
(27.413)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2020
2019
Geração do valor adicionado
2.009.640
2.279.140
 Receita operacional
1.976.501
2.230.078
 Receita relativa à construção de ativos próprios
31.945
49.078
 Outras Receitas
1.194
(16)
(-) Insumos adquiridos de terceiros
(1.275.963) (1.601.673)
 Custos da energia comprada
(828.346)
(799.827)
 Encargos de uso da rede elétrica
(89.367)
(85.333)
 Materiais
(33.624)
(37.094)
 Matéria-prima e insumos para 
  produção de energia elétrica
(254.705)
(585.585)
 Serviços de terceiros
(59.360)
(78.215)
 Outros custos operacionais
(10.561)
(15.619)
Valor adicionado bruto
733.677
677.467
Retenções
 Depreciações e amortizações
(192.982)
(190.530)
Valor adicionado líquido produzido
540.695
486.937
Valor adicionado recebido em transferência
 Receitas financeiras
11.599
57.068
2020
2019
Valor adicionado total a distribuir
552.294
544.005
Distribuição do valor adicionado
 Pessoal
  Remuneração direta
33.873
31.630
  Benefícios
8.643
7.823
  FGTS
2.235
2.620
 Impostos, taxas e contribuições
  Federais
101.860
131.531
  Estaduais
17.222
31.239
  Municipais
147
82
 Remuneração de capitais de terceiros
  Juros
91.656
150.639
  Aluguéis
1.720
1.703
 Remuneração de capital próprio
  Juros sobre capital próprio
121.309
110.000
378.665
467.267
 Lucros retidos
173.629
76.738
552.294
544.005
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1 Contexto operacional
A Porto do Pecém Geração de Energia S.A. (Companhia ou Porto do Pecém), 
sociedade anônima de capital fechado, controlada direta da EDP - Energias 
do Brasil S.A. (EDP - Energias do Brasil), com sede na cidade de São 
Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará, tem como principal objeto social 
a realização de estudos, projetos, construção, instalação, implantação, 
operação comercial, manutenção e exploração da usina térmica denominada 
Pecém I (UTE Pecém I) e a prática de atos de comércio em geral, relacionados 
a essas atividades, incluindo a geração e a comercialização de energia e 
capacidade elétrica, a intermediação na compra e venda de energia e 
capacidade elétrica, seja no âmbito da Câmara de Comercialização de 
Energia Elétrica - CCEE ou de outro foro regulamentado por lei.
1.1 Autorização - UTE Pecém I
A Companhia, conforme Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME 
nº 226 de 27 de junho de 2008, possui autorização para a construção e 
operação de uma usina termelétrica a carvão mineral, instalada no Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, Estado do Ceará, com capacidade 
instalada de geração de 720,3 MWm. Esta autorização vigorará pelo prazo 
de 35 anos, sem previsão de prorrogação na legislação atual.
As principais características da usina são:
Capacidade Instalada
Energia Assegurada
Prazo de autorização
Usina Termelétrica
Estado
Modalidade
Outorga
(MWm) (*)
(MWm) (*)
Início
Término
UTE Pecém I
CE
Produtor Independente
Autorização
720,3
645,3
01/07/2008
01/07/2043
(*) Não auditado pelos auditores independentes
Em 16 de outubro de 2007, a Companhia comercializou 615 MWm no leilão 
A-5 por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente 
Regulado - CCEARs no Ambiente de Contratação Regulado - ACR, pelo 
prazo de 15 anos. O preço estabelecido no leilão foi de R$125,95 por MWh, 
reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. 
Em 31 de dezembro de 2020, o preço atualizado do contrato é de R$160,42 
por MWh.
A primeira unidade geradora da UTE Pecém I, com capacidade instalada de 
360 MWm, começou a fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional - 
SIN em 15 de outubro de 2012, em caráter de testes, sendo que, em 1º de 
dezembro de 2012, foi recebida autorização da Agência Nacional de Energia 
Elétrica - ANEEL para iniciar a operação comercial. A segunda unidade 
geradora recebeu em 10 de maio de 2013 autorização da ANEEL para iniciar 
a operação comercial com capacidade instalada restrita a 240 MWm, ficando 
a Companhia responsável por recompor o lastro até a capacidade plena de 
360 MWm. Em 29 de junho de 2013 a segunda unidade obteve êxito em 
disponibilizar ao SIN a sua capacidade operacional plena.
Na exploração da UTE Pecém I a Companhia terá ampla liberdade na direção 
de seus negócios, incluindo medidas relativas a investimentos, pessoal, 
material e tecnologia, observadas as prescrições da autorização do MME, da 
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021