DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua
continuação
www.edp.com.br
Nocional USD Nocional R$ Valor Justo
Efeitos no Resultado
Descrição
Contraparte
Vigência
Posição
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020 31/12/2020 31/12/2019
Swap
Ativo
Caixa Geral 09/12/2016 a 06/12/2019
Libor 6M + 2,50% a.a.
26.470
Passivo
CDI + 2,73% a.a.
(12.351)
Total
-
-
-
-
14.119
NDFs
Venda
82
-
-
-
(82)
-
Venda
325
-
-
-
(325)
-
Venda
274
-
-
-
(274)
-
Venda
4.902
25.470
794
(4.902)
(25.470)
794
-
-
Venda
1.009
5.245
141
(1.009)
(5.245)
141
-
-
Venda
167
-
-
-
(167)
-
Compra
Citibank 10/11/2020 a 22/01/2021
BRL/USD 5,3747
3.100
16.109
(582)
3.100
16.109
(582)
-
-
353
(848)
14.119
28.2 Gestão de riscos
Desde 2006 o Grupo EDP - Energias do Brasil desenvolveu processos para
monitoramento e avaliação dos riscos corporativos. A partir de 2010, foram
criados novos métodos e um novo dicionário de riscos, tendo o mesmo sido
consolidado em 2011 como uma Norma de Risco Corporativo, e mantida
atualizada desde então.
O Grupo EDP - Energias do Brasil, seguindo as melhores práticas de
governança e de alinhamento com o modelo de três linhas de defesa, segregou
as funções de Compliance e Auditoria Interna em duas diretorias distintas.
Adicionalmente, e como forma de reforço do modelo de Gestão do Riscos,
foi criada uma Diretoria de Gestão de Riscos e Segurança.
Dessa forma, o Grupo EDP - Energias do Brasil possui uma área de Riscos e
Crise, na qual realiza o gerenciamento integrado dos riscos, oportunidades e
crises, com o objetivo assegurar que os diversos riscos inerentes a cada uma
das áreas sejam geridos por seus responsáveis e reportados periodicamente à
Diretoria, para que sejam tomadas as providências necessárias.
A Gestão do Risco está definida através de uma Política de Risco do Negócio,
pública ao mercado, e as diretrizes da sua metodologia estão publicadas na
Norma de Riscos Corporativos. Ainda em linha com as melhores práticas,
esse processo está baseado em metodologias reconhecidas, como COSO
ERM (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commision)
e Norma ISO 31.000, que fornece diretrizes para gerenciar riscos enfrentados
pelas organizações por meio de uma linguagem e abordagem comuns à
quaisquer tipos de riscos.
No Grupo EDP - Energias do Brasil os riscos são priorizados seguindo os
parâmetros estratégicos e definidos de forma colegiada através do Comitê de
Auditoria, esse representado pelas Diretorias das Unidades Negócios, de
forma a garantir a governança do processo e atuar como elo entre a
Administração da Companhia e a operação.
O Grupo EDP - Energias do Brasil teve mais uma vez as suas boas práticas
reconhecidas ao manter a Certificação da Norma ISO 37.001, que tem por
objetivo apoiar as organizações a combater suborno, a partir de uma cultura
de integridade, transparência e conformidade com as leis vigentes, com o
auxílio de requisitos, políticas, procedimentos e controles adequados para
lidar com os respectivos riscos. O resultado desta manutenção reforça que os
controles adotados pelo Grupo EDP - Energias do Brasil são adequados e
aderentes ao Sistema de Gestão Antissuborno implementado.
28.2.1 Risco operacional
A Companhia apresenta, como risco operacional, a eventual escassez de
insumos, dentre eles, de carvão. A UTE Porto do Pecém utiliza o insumo de
carvão mineral, sendo a origem usualmente de minas colombianas. Seus
contratos de compra de carvão são firmados para o prazo mínimo de um ano,
prevendo, além das minas habilitadas da Colômbia, origens de outros lugares
do mundo de forma a mitigar possíveis riscos de produção, como greves,
eventos climáticos e maiores contingências do minerador.
A gestão do contrato de compra do carvão é realizado de forma a garantir
processos de tomada de decisão de compra de carvão ágeis dada as
informações sistêmicas e, considerando as projeções futuras de demanda.
Outro insumo que a Companhia pode ter escassez é de água, devido a ter seu
abastecimento de água realizado pela Companhia de Gestão dos Recursos
Hídrico (COGERH), empresa estatal que administra os reservatórios e
sistemas de distribuição de água bruta do Estado do Ceará. Tal abastecimento
é realizado por meio de contrato firmado entre as partes, o qual estabelece o
fornecimento de água para um volume inferior ou igual ao montante
outorgado, (500l/s para Pecém I e 250l/s para Pecém) que é suficiente para
atender a demanda requerida pelos processos do complexo termelétrico.
O referido contrato poderá ser sobrescrito, conforme Lei nº 9.433, de 8 de
janeiro de 1997 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos em seu
artigo 1º inc. III, a qual estabelece em situações de escassez, o uso prioritário
dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Desta forma, mediante ao cenário hídrico do Estado Ceará que vem sendo
impactado por sucessivos períodos de estiagem ocorridos nos últimos 8 anos
que reduziram os níveis dos reservatórios, algumas sanções no abastecimento
foram impostas como também a implicação de uma sobretaxa em caráter
contingencial na tarifa de água cobrada pela concessionária.
Desde então várias ações de mitigação foram tomadas pela Companhia,
visando a redução do consumo de água como também o favorecimento do
reuso do efluente gerado pelas unidades geradoras. Tais ações resultaram
numa redução de mais de 10% do volume de água consumida pelo complexo
e no reaproveitamento de quase 40% do efluente gerado.
Além disso, a Companhia faz a gestão de estoques considerando limites
mínimos e máximos de segurança de forma que, para quaisquer contingências
ou mudanças da demanda futura, sejam absorvidas sem maiores riscos.
28.2.2 Risco de mercado
O risco de mercado é apresentado como a possibilidade de perdas monetárias
em função das oscilações de variáveis que tenham impacto em preços e taxas
negociadas no mercado. Essas flutuações geram impacto a praticamente
todos os setores e, portanto, representam fatores de riscos financeiros.
Os empréstimos, financiamentos e debêntures captados pela Companhia
apresentados nas notas 17 e 18, possuem como contraparte o Simplific
Pavarani Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, o BNDES e o
Banco Caixa Geral de Depósitos. As regras contratuais para os passivos
financeiros adquiridos pela Companhia criam fundamentalmente riscos
atrelados a essas exposições. Em 31 de dezembro de 2020 a Companhia
possui um risco de mercado associado a CDI e TJLP.
Deve-se considerar que a Companhia está exposta a oscilação da taxa SELIC
e da inflação, podendo ter um custo maior na realização dessas operações.
Com a pandemia da COVID-19 (Nota 3.1) a Administração da Companhia
avaliou suas principais exposições tendo concluído que, no exercício, os
riscos encontram-se controlados conforme exposto acima.
28.2.2.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto às
mudanças nas variáveis de mercado sobre cada instrumento financeiro da
Companhia. Não obstante, a liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à
subjetividade contida no processo utilizado na preparação dessas análises. As
informações demonstradas no quadro, mensuram contextualmente o impacto
nos resultados da Companhia em função da variação de cada risco destacado.
No quadro a seguir foram considerados cenários dos indexadores utilizados
pela Companhia, com as exposições aplicáveis de flutuação de taxas de juros
e outros indexadores até as datas de vencimento dessas transações, com o
cenário I (provável) o adotado pela Companhia, baseado fundamentalmente
em premissas macroeconômicas obtidas do relatório Focus do Banco Central,
os cenários II e III com 25% e 50% de aumento do risco, respectivamente, e
os cenários IV e V com 25% e 50% de redução, respectivamente.
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
Fechar