DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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experiências aos públicos formadores de opinião.
28.2.6 Gestão de capital
Os objetivos da Administração ao administrar o capital são os de salvaguardar 
a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos 
acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma 
estrutura de capital ideal para reduzir esse custo e manter a liquidez financeira 
adequada.
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, o Grupo EDP - Energias do 
Brasil pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos 
acionistas, emitir novas ações, fazer novos financiamentos ou refinanciar as 
dívidas existentes.
31/12/2020
31/12/2019
Total dos empréstimos e debêntures
843.243
1.217.556
(-) Caixa e equivalentes de caixa
(2.093)
(1.662)
(-) Títulos e valores mobiliários
(153.987)
(135.192)
Dívida líquida
687.163
1.080.702
Total do Patrimônio Líquido
2.613.691
2.475.701
Total do capital
3.300.854
3.556.403
Índice de alavancagem financeira - %
20,82%
30,39%
29 Demonstrações dos Fluxos de Caixa
29.1 Atividades de financiamento
Em conformidade com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, 
seguem abaixo as mudanças ocorridas nos ativos e passivos decorrentes das 
atividades de financiamento, incluindo os ajustes para conciliar o lucro:
Efeito não caixa
Notas
Saldo em 
31/12/2019 Efeito caixa
Variação monetária 
e cambial
Ajuste a valor 
de mercado Adições/ Baixas
Saldo em 
31/12/2020
Aumento (diminuição) de passivos de financiamento
Dividendos
93.500
(129.371)
138.984
103.113
Debêntures
17
331.975
(184.905)
18.595
165.665
Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
18
885.581
(266.250)
58.247
677.578
Arrendamentos e aluguéis
12.4
23.403
(9.238)
(2.205)
1.490
218
13.668
Movimento relativo às atividades de
 financiamento (Passivos de financiamento)
1.334.459
(589.764)
(2.205)
1.490
216.044
960.024
Efeito não caixa
Saldo em 
31/12/2018 Efeito caixa
Variação monetária 
e cambial
Ajuste a valor 
de mercado Adições/ Baixas
Saldo em 
31/12/2019
Aumento (diminuição) de passivos de financiamento
Debêntures
331.843
(30.077)
30.209
331.975
Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
1.270.502
(479.364)
2.837
(2.964)
94.570
885.581
Arrendamentos e aluguéis
-
(9.865)
2.632
1.890
28.746
23.403
Capital social
3.007.811
(638.812)
2.368.999
Movimento relativo às atividades de
 financiamento (Passivos de financiamento)
4.610.156
(519.306)
5.469
(1.074)
(485.287)
3.609.958
29.2 Transações não envolvendo caixa
Em conformidade com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, as transações de investimento e financiamento que não envolveram o uso de 
caixa ou equivalentes de caixa não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa.
Todas as atividades de investimento e financiamento que não envolveram movimentação de caixa e, portanto, não estão refletidas em nenhuma rubrica da 
demonstração do fluxo de caixa, estão demonstradas abaixo:
2020
2019
Constituição de dividendos e JSCP a pagar
103.113
93.500
Capitalização no Intangível, no Ativo financeiro indenizável e nos Ativos da concessão relativo a contingências
1.669
16.719
Provisão para custos com licença ambiental no intangível
1.856
17.200
Redução de capital
638.812
Constituição de arrendamentos e aluguéis no Imobilizado
218
28.746
Total
106.856
794.977
30 Compromissos contratuais e Garantias
30.1 Compromissos contratuais
Em 31 de dezembro de 2020 a Companhia apresenta os compromissos contratuais, não reconhecidos nas demonstrações financeiras, apresentados por 
maturidade de vencimento.
Os compromissos contratuais referidos no quadro abaixo refletem essencialmente acordos e compromissos necessários para o decurso normal da atividade 
operacional da Companhia, inclusive aqueles compromissos contratuais que ultrapassam a data final da concessão, atualizados com as respectivas taxas 
projetadas e ajustados ao valor presente pela taxa que corresponde o custo médio de capital (WACC) do Grupo EDP.
31/12/2020
31/12/2019
2021
2022 a 2023
2024 a 2025
A partir de 2026
Total geral
Total geral
Responsabilidades com locações operacionais
1.461
1.385
32
2.878
3.925
Obrigações de compra
 Compra de Energia
2.242
2.242
43.257
 Materiais e serviços
237.676
141.184
69.778
42.308
490.946
865.843
Juros Vincendos de Empréstimos e Financiamentos
51.368
59.432
22.650
817
134.267
117.385
292.747
202.001
92.460
43.125
630.333
1.030.410
Os compromissos contratuais referidos no quadro abaixo refletem os mesmos compromissos contratuais demonstrados acima, todavia, estão atualizados 
com as respectivas taxas na data-base de 31 de dezembro de 2020, ou seja, sem projeção dos índices de correção, e não estão ajustados a valor presente.
31/12/2020
31/12/2019
2021
2022 a 2023
2024 a 2025
A partir de 2026
Total geral
Total geral
Responsabilidades com locações operacionais
1.412
1.450
40
2.902
3.317
Obrigações de compra
 Compra de Energia
2.243
2.243
43.435
 Materiais e serviços
229.639
152.044
86.595
61.563
529.841
793.848
Juros Vincendos de Empréstimos e Financiamentos
49.640
60.178
25.927
1.058
136.803
245.289
282.934
213.672
112.562
62.621
671.789
1.085.889
30.2 Garantias
Limite máximo garantido
Garantias
Tipo de garantia
31/12/2020
31/12/2019
Reapresentado(*)
Ações judiciais
(i) Seguro garantia e (ii) Depósito Caucionado.
494
344
494
344
(*) Devido a apresentação incorreta no exercício anterior.
31 Cobertura de Seguros
A Companhia mantém apólices de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas e regidas por norma de contratação e manutenção 
de seguros aprovado pela Diretoria do Grupo EDP - Energias do Brasil. A contratação de seguros leva em consideração a natureza e o grau de risco por 
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e responsabilidades.
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021