DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.22.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.22.1, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação da prestação de serviços
especializados de licença de uso de sistema informatizado (software) junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 08 de abril de 2021, às 08:00
horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88)
3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 23 de março de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 24 de março de
2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/21-SRP, cujo objeto é a Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de uso médico, laboratorial, hospitalar, insumos e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/Ce. Data da Disputa de Preços: 09 de Abril de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através
do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 22 de março de 2021.
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2021-TP. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de retificação do objeto
da licitação, fica estipulado nova data para recebimento dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o dia 08 de Abril de
2021, às 08h00min, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Educacional com a finalidade de realizar
Estudos, Diagnósticos e Formulação de Planejamento para Gestão da Educação Pública Municipal, através de Desenvolvimento de Projetos e
Ações Educacionais, Avaliação, Censo Escolar, Orientações Pedagógicas, Administrativas e Financeiras, com base na metodologia, custo Escola
e qualidade, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, o edital e seus anexos encontra-se disponível na sede
da comissão de licitações e pregão da Prefeitura Municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das
07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/
CE, 23 de março de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.23.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.23.1, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de
licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado e portal da
transparência, junto a Câmara Municipal de Mauriti/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 08 de abril de 2021, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, ou pelo fone (88) 3552-1470, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Mauriti/CE - 23 de março de 2021. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18.03.001/2021 - PP. A CPLP da Prefeitura
Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Abril de 2021., às 09h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, tombada sob o N.º 18.03.001/2021, com fins a Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet,
com a utilização das tecnologias fibra óptica , junto as diversas Secretarias do Município de Martinópole-Ce. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av.
Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 23 de Março de 2021. Felipe Mendes Souza – Pregoeiro
da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.03.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.03.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalar destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Abril de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de Março
de 2021, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 23 de Março de 2021. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.03.16.02 - 02. A Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2021.03.16.02 - 02, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2021.03.16.02: Objeto: Aquisição de material de consumo, hospitalar, proteção individual e testes rápidos para subsidiar ações e medidas de enfrentamento
de situação calamitosa do Novo Coronavírus (COVID-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa:
Casa de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratada: Distrimed Comercio de
Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI. Valor Global: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta reais). Vigência do Contrato:
até 30 de junho de 2021. Assina pela Contratada: Rogerio Fernandes da Silva. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/
CE, 23 de março de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.03.16.02 - 01. A Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2021.03.16.02 - 01, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2021.03.16.02: Objeto: Aquisição de material de consumo, hospitalar, proteção individual e testes rápidos para subsidiar ações e medidas de enfrentamento de
situação calamitosa do Novo Coronavírus (COVID-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa: Casa
de Saúde Adília Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratada: Himed Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 420.306,00 (quatrocentos e vinte mil trezentos e seis reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de
2021. Assina pela Contratada: Raimundo Ximenes de Aragão Neto. Assina pela Contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/CE, 23 de
março de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 2021.03.18.01/TP. A Prefeitura Municipal de
Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2021.03.18.01. Processo Administrativo: 2021.03.18.01.
Tipo menor preço global .Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria consultoria na área de engenharia e arquitetura junto diversas unidades
gestoras do Município de Barroquinha/Ce. conforme Termo de Referencia. Data de Realização: 09 de Abril de 2021.Horário de Início da Sessão: 09:00hrs.
Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. Horário de Atendimento: segunda
à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 23 de Março de 2021. Lucas William Sousa Bittencourt -Presidente da CPL.
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SERROTE VIII GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 26/2021 - DICOP para a Usina Eólica Serrote VIII, localizada em Fazenda Alberto Antônio – Trairi/CE, com validade de
17/03/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021