DOU 26/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 58, sexta-feira, 26 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
10. Navio-Patrulha Goiana, o Capitão-Tenente FILIPE FERNANDES SALES,
exonerando o Capitão-Tenente PAULO FELIPE OHARA MESSIAS.
11. Navio-Patrulha Graúna, o Capitão-Tenente MARCOS ANTONIO LAGE
MACHADO, exonerando o Capitão-Tenente RAFAEL GOMES MORATO.
12. Navio-Patrulha Guaíba, o Capitão-Tenente FELIPPE DE SOUZA SANTANA,
exonerando o Capitão-Tenente FERNANDO GRADIZZI FERNANDES.
13. Navio-Patrulha Guajará, o Capitão-Tenente HELTON EMANUEL CARNEIRO,
exonerando o Capitão-Tenente BERNARDO FREDERICO GOMES DOS SANTOS CARUSO.
14. Navio-Patrulha Guanabara, o Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA,
exonerando o Capitão-Tenente RAPHAEL SELLOS VILAS BOAS MACHADO.
15. Navio-Patrulha Guaporé, o Capitão-Tenente CHRISTIANO BOMFIM DE
OLIVEIRA, exonerando o Capitão-Tenente JONES ANTUNES DE LIMA.
16.
Navio-Varredor
Aratu,
o
Capitão-Tenente
JHONATAS
DA
SILVA
BITTENCOURT, exonerando o Capitão-Tenente ROBERTO HIPPOLYTO DA COSTA.
17. Navio-Varredor Atalaia, o Capitão-Tenente PITER ASSUMPÇÃO MONTEIRO,
exonerando o Capitão-Tenente RICARDO EDUARDO ALCANTARA RIBEIRO.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Fragata:
1. Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN)
ANDERSON BATISTA TORRES, em dezembro de 2021, exonerando o Capitão de Fragata
(FN) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA.
2. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN) ALEX
DANTAS ESPIRITO SANTO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) DOMINGOS RODRIG
U
ES
DE SOUSA SOBRINHO.
3. Batalhão de Comando e Controle, o Capitão de Fragata (FN) ADERLAN
RICARDO LIMA RODRIGUES, exonerando o Capitão de Fragata (FN) FRANCISCO ANDRADE
DE ARRUDA.
4. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o Capitão de Fragata (FN) IVES BRUZON DE
MELLO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS.
b) no posto de Capitão de Corveta:
1. Companhia de Polícia, o Capitão de Corveta (FN) FRANCISCO EDUARDO
OLIVEIRA LUZ, exonerando o Capitão de Corveta (FN) THIAGO RIBEIRO DE JESUS.
2. Companhia de Polícia do Batalhão Naval, o Capitão de Corveta (FN) THIAGO
CALDAS SOARES, exonerando o Capitão de Corveta (FN) FRANCISCO LEONARDO
CARVALHO AMAMBAHY SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 84/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
os arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares (OM), a serem
assumidos em julho de 2021, ou nos meses especificados ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Base Naval do Rio de Janeiro, o Capitão de Mar e Guerra EMERSON
AUGUSTO SERAFIM, em outubro de 2021, exonerando o Capitão de Mar e Guerra JOSÉ
CARLOS CAVALCANTI SALES.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Capitania dos Portos da Paraíba, o Capitão de Fragata ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL, exonerando o Capitão de Fragata RODRIGO AMARAL GODOY.
2. Capitania dos Portos de Sergipe, o Capitão de Fragata LUCIANO MACIEL
RODRIGUES, exonerando o Capitão de Mar e Guerra GUILHERME CONTI PADÃO.
3. Capitania Fluvial de Santarém, o Capitão de Fragata FABRÍCIO FRÓES
TEIXEIRA, exonerando o Capitão de Fragata FÁBIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS
SANTOS.
4. Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, o Capitão de Fragata ARTUR
ROBERTO QUIRINO DA SILVA, exonerando o Capitão de Fragata MARCOS CEZAR PIRES
G
O
M
ES
.
5. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, o Capitão de Fragata
ROGÉRIO ALVES RIBEIRO, exonerando o Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA.
6. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, o Capitão de Fragata
ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE
PINHEIRO GADELHA.
II - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
a) no posto de Capitão de Fragata
1. Centro de Intendência da Marinha em Ladário, o Capitão de Fragata (IM)
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO
MELLO NOGUEIRA.
2. Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de
Fragata (IM) EVERTON DE GÓES, exonerando o Capitão de Fragata (IM) EDUARDO ROCHA
DE FREITAS.
3. Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de
Fragata (IM) ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CÔRTES, exonerando o Capitão de Fragata (IM)
GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA.
4. Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, o
Capitão de Fragata (IM) MARCELO DALLA-LANA, exonerando o Capitão de Fragata (IM)
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR.
b) no posto de Capitão-Tenente
1. Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval, o
Capitão-Tenente (IM) MARCOS PAULO GOMES DE ARAUJO, exonerando o Capitão-Tenente
(IM) VINICIUS SILVEIRA NASCIMENTO.
III - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra
1. Centro Industrial Nuclear de Aramar, o Capitão de Mar e Guerra (EN) LUIS
CLÁUDIO FARINA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (EN) SALVADOR RAMOS DA SI
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O.
b) no posto de Capitão de Fragata
2) Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de Fragata (EN)
ANDRÉ VINÍCIUS PINHO LUIZ, exonerando o Capitão de Fragata PAULO ROBERTO DE
ALMEIDA E SILVA.
IV - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) no posto de Capitão de Fragata
1. Unidade Médica Expedicionária da Marinha, o Capitão de Fragata (Md)
CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND, exonerando o Capitão de Fragata (Md) JOÃO
FRANCESE NETO.
V - CORPO AUXILIAR DA MARINHA
a) no posto de Capitão de Corveta
1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o Capitão de Corveta (T) SILVIO CESAR ROCHA
DE SÁ, exonerando o Capitão de Corveta (AA) LUIS FELIPE MELO DA MATA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 85/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os
arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o
disposto nas alíneas a e b e parágrafo único do art. 4º, parágrafo único do art. 10, alínea
b do art. 19, alínea b e parágrafo único do art. 21, arts. 22 e 23 da Lei nº 5.821, de 10
novembro de 1972, resolve:
Art. 1º
Promover, em
ressarcimento de
preterição, por
merecimento,
contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, os Oficiais a seguir
mencionados:
§ 1º Ao posto de Capitão de Mar e Guerra (Md), a Capitão de Fragata (Md)
ADALGISA ANDRÉA TEIXEIRA LEITE, devendo ocupar a posição hierárquica entre os
Capitães de Mar e Guerra (Md) ÉCIA MARIA MIRANDA SANTOS e CARLOS EDUARDO
MARTINS MARSICO.
§ 2º Ao posto de Capitão de Fragata, o Capitão de Corveta MARCIO JORGE
DOS SANTOS, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de Fragata
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA e DANIEL DE ANDRADE FERREIRA.
§3º Ao posto de Capitão de Fragata (S), a Capitão de Corveta (S) ALESSANDRA
RONIS QUEIROZ, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de Fragata (S)
PAULO ROBERTO DA SILVA CASTRO e CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES.
§ 4º Ao posto de Capitão de Corveta, o Capitão-Tenente ROBERTO FARIA
RIBEIRO, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de Corveta DISON JOSÉ
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO e SÉRGIO LUIZ SAAVEDRA FREDERICO.
§ 5º Ao posto de Capitão de Corveta (CD), o Capitão-Tenente (CD) RICARDO
CALDEIRA BREVES, devendo ocupar a posição hierárquica entre as Capitães de Corveta
(CD) BARBARA CARVALHO SILVA e KARLA TODESCHINI FIGUEIREDO.
Art. 2º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, contando
antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, os Oficiais a seguir mencionados:
§ 1º Ao posto de Capitão de Fragata (IM), o Capitão de Corveta (IM) MARCOS
MOREIRA DE ALMEIDA, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de
Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO e THIAGO SILVA E SOUZA.
§ 2º Ao posto de Capitão de Corveta (EN), a Capitão-Tenente (EN) RENATA
SUELLEN ALVES KRUSCHE, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães de
Corveta (EN) JAISON DE MOURA CARDOSO e RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO.
§ 3º Ao posto de Capitão de Corveta (Md), a Capitão-Tenente (Md) ANA
CAROLINA DESERTO DA SILVA, devendo ocupar a posição hierárquica entre as Capitães de
Corveta (Md) LÍVIA PAOLA COLCHETE PROVENZANO e VIVIANE RENATA PHILIPSEN.
§ 4º Ao posto de Capitão-Tenente, o Primeiro-Tenente DANIEL FERREIRA
CORRÊA BARBOSA, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes
TAUAN FELINTO ATAIDE MARTINS e PAULO RICARDO DONÁRIO DOS SANTOS.
§ 5º Ao posto de Capitão-Tenente (Md), o Primeiro-Tenente (Md) FERNANDO
CABRERA CRISTOFANO, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes
(Md) DIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES e THAISSA CRISTINA AFFONSO NAZARETH
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.
§ 6º Ao posto de Capitão-Tenente (Md), o Primeiro-Tenente (Md) FELIPE
XIMENES MURICY DA ROCHA, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-
Tenentes (Md) DIEGO PEREZ DA MOTTA e RENATO BADIA DA CRUZ.
§ 7º Ao posto de Capitão-Tenente (S), a Primeiro-Tenente (S) ÉRICA MALERBA
LEMES (AG), devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (S)
LUCIANA DIAS BERNARDO e RENATO JOSÉ LACERDA BENTINE.
§ 8º Ao posto de Capitão-Tenente (CN), o Primeiro-Tenente (CN) ADELSON
SOARES DA SILVA, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (CN)
SERGIO NASCIMENTO DA COSTA e MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ DE MIRANDA.
§ 9º Ao posto de Capitão-Tenente (AA), o Primeiro-Tenente (AA) EDUARDO
MADUREIRA LEAL, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (AA)
JOSÉ EDINALDO NOGUEIRA e ALLAN ALBUQUERQUE DA SILVA.
§ 10 Ao posto de Capitão-Tenente (AA), o Primeiro-Tenente (AA) LEANDRO
AMADO SOHR CARDOSO, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Capitães-
Tenentes (AA) WILFRID ÁLLÓ JUNIOR e WALMOR QUEVEDO DA ROSA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 86/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea a e parágrafo único do art. 4º, parágrafo único do art. 10, alínea b do art. 19,
alínea b e parágrafo único do art. 21 e art. 22 da Lei nº 5.821, de 10 novembro de 1972,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto
de Capitão-Tenente (FN), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2019, o
Primeiro-Tenente (FN) BRUNO RODRIGUES GONÇALVES, devendo ocupar a posição
hierárquica entre os Capitães-Tenentes (FN) JOAQUIM DARCY BAPTISTA SIMÕES JÚNIOR e
IGOR CABRAL ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 87/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o SO-CN 87.1947.16 FABIANO BATISTA DA SILVA para exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Rede Naval Interamericana de
Telecomunicações (RNIT), no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024, em
Jacksonville, Flórida (EUA).
Art 2º A referida missão é enquadrada como permanente, militar, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea a do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com
a alínea e do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 157/COM7DN, DE 19 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2o do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art.1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1oTen (RM2-S)
06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA, a contar de 9 de fevereiro de 2021,
interrompido pela Portaria no 231/2021, do Comando do 1o Distrito Naval, por ter sido
movimentada para a área de jurisdição deste Distrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 9 de fevereiro de 2021.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 162/COM7DN, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 28 de março de 2021, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-EN) 20.3338.20 LARISSA MARTINS BARROS
GM (RM2-EN) 20.3335.28 GABRIELLA PINTO VALENTIM
GM (RM2-T) 20.3334.21 HELLEN RODRIGUES ARANTES
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