DOU 26/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 26 de março de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-T) 09.0374.20 JULIANA CAMINHA BAVARESCO
GM (RM2-T) 20.3343.20 BÁRBARA HELLEN DE MESQUITA TEIXEIRA CHAVES
GM (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CORRÊA FERREIRA MAIA
GM (RM2-EN) 20.3333.23 EMÍLIO DA CUNHA GOMES
GM (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL
GM (RM2-S) 20.3349.23 MICKAELA CUNHA MONTEIRO
GM (RM2-T) 20.3332.26 PRISCILA CRISTINA SANT`ANNA DE OLIVEIRA
GM (RM2-S) 20.3346.21 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS KUHNE
GM (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA
GM (RM2-EN) 20.3340.28 THAMARA MACÊDO SOARES COUTINHO DE
OLIVEIRA
GM (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI
GM (RM2-T) 20.3339.27 PEDRO SCHMIDT HEBERLE
GM (RM2-T) 09.0618.78 EDILSON RAMOS CAVALCANTE
GM (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES
GM (RM2-S) 20.3347.29 JEAN CARLOS MARQUES SOUZA
GM (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE ALMEIDA PORTO
GM (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO
GM (RM2-T) 20.3336.25 MAXIMILIANO ELOY ALVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 170/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 101/2020, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a
remuneração/proventos, a MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS, 21.0120.67, CPF
643.708.107-44,
viúva 
do
Auxiliar 
Operacional
de
Serviços 
Diversos,
NA-S-III,
63.8095.83, Matrícula SIAPE 0972728, ADEMIR SANTOS, de acordo com o art. 215 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de
18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019,
com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 63410.002207/2021-40, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 171/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 101/2020, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a KATIA MARIA DE OLIVEIRA, 21.0119.66, CPF 882.513.907-10,
companheira do Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 10.3656.56, Matrícula SIAPE
0975556, JOSÉ MARIA DE ABREU FILHO, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a
partir de 31 de janeiro de 2021, data do falecimento do instituidor (Processo nº
63410.002198/2021-97, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 542/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 101/2020, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V do § 2º do art. 108, no art. 109, e na alínea c do
§ 2º e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e
inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº
021.000.5880, de 19 de janeiro de 2021, da Junta Regular de Saúde do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino, homologado em 2 de fevereiro de 2021, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o CB-MO 14.0181.61 LEANDRO GUIMARÃES CORRÊA, a partir
de 2 de fevereiro de 2021, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
DEPARTAMENTO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 544/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4º e no inciso I, do art. 121, da Lei nº 6.880/1980; e no § 3º, do art. 8º, da Lei nº
9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o Primeiro-Tenente
(Md) 18.0204.45 FÁBIO JOSÉ DA SILVA SOUZA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
PORTARIA Nº 546/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo
B, da Portaria nº 101/2020, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art.
94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso I, do § 1º e incisos I, II, III e IV,
do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; art. 37, da
Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4º, do anexo I,
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a Capitão de
Mar e Guerra (S) ANA PAULA CARVALHO ORICHIO, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
PORTARIA Nº 547/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria
nº 101/2020, da DGPM; nos termos do disposto no inciso IV, do art. 82, da Lei nº
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº
90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAR2021, a Primeiro-
Tenente (EN) CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), ficando
adida à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
PORTARIA Nº 548/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 101/2020, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei
nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11MAR2021, o
Capitão de Mar e Guerra (Md) RENATO SOUZA CRUZ, por ter solicitado Transferência para
a Reserva Remunerada.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16MAR2021, o
Capitão de Mar e Guerra MARCIO COSTA LIMA, por ter solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
PORTARIA Nº 549/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 101/2020, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 11FEV2021:
Capitão-Tenente (EN)
ERICH CHRISTIANSEN REINOLD.
II - A partir de 12FEV2021:
Capitão-Tenente (EN)
FILIPE POLETTO TEIXEIRA.
III - A partir de 25FEV2021:
Capitão de Fragata (Md)
DANIEL FAMPA NEGREIROS LIMA.
IV - A partir de 12MAR2021:
Capitão-Tenente (IM)
LUIZ BIONDI.
V - A partir de 15MAR2021:
Capitão de Fragata
RENATO VIEIRA MELGAÇO; e
Capitão de Fragata
FERNANDO ATAIDE DE MELO.
VI - A partir de 16MAR2021:
Capitão de Mar e Guerra
ANDRE LUIZ TRINDADE GOMES; e
Capitão de Fragata
LEONARDO PIRES BLACK PEREIRA.
VII - A partir de 18MAR2021:
Capitão de Corveta (T)
MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA.
VIII - A partir de 22MAR2021:
Primeiro-Tenente (Md)
PEDRO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS;
Primeiro-Tenente (Md)
LEOMIR MOFATI LIMA; e
Primeiro-Tenente (Md)
JUAN CARLOS BORGES DE CAMPOS ORTIZ.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
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PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2021
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1.516, de 26 de junho de 2019, publicada no
DOU nº 123, de 28 de junho de 2019 c/c a Portaria nº 1.809, de 25 de julho de 2019,
publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2019, e com fundamento nos arts. 143, 148
e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 33, de 30 de julho de 2020,
publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2020, visando à "apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 59000.004064/2019-41", tendo
sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria nº 03, de 25 de janeiro de 2021,
publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA