DOMFO 26/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
referem aos eventos que a PMF realiza, correaliza,
participa e coparticipa, para promoção da Capital
Cearense, devidamente especificado nos Anexos I
(Termo de Referência) e II (Calendário de Eventos)
deste edital, o qual faz parte do Programa Aldeia da
Praia – Fortaleza Cidade Com o Futuro, parcialmente
financiado com recursos do Banco de Desenvolvi-
mento da América Latina – CAF.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados no processo em epígrafe o RESULTADO
DE HABILITAÇÃO, conforme segue:
EMPRESA
Nº FOLHAS
SITUAÇÃO
NATIVA LIVE PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA
98
HABILITADA
AGOGÔ
MARKETING PROMOCIONAL
LTDA
156
HABILITADA
UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO
EIRELI
121
HABILITADA
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. For-
taleza – CE, 24 de março de 2021. Hamer Soares Rios -
PRESIDENTE DA CEL.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 05/2019 - Natureza do Ato: SEGUNDO TER-
MO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: Nº 84.968.874/0001-27). Do Obje-
to: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
prestação de serviços da Contratada, pactuada no Contrato n°
05/2019, e seu posterior aditivo, bem como o reajuste de preço,
conforme INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do
IBGE. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fun-
damento o Art.57, II, e Art.65 da Lei 8.666/93, e alterações
posteriores, bem como as disposições, justificativa, despachos
e Pareceres Técnicos e Jurídicos contidos nos Processos
Administrativos, que passam a integrá-lo independentemente
de transcrição. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência
disposto na Cláusula Oitava do Contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) MESES, a contar da data de seu vencimento,
28 de abril de 2021, por razão de interesse público e demais
disposições conforme processo administrativo. Do Valor e do
Reajustamento do Preço: Com base no INPC fica reajustado o
valor do contrato em 5.447330%, dessa forma o valor contratu-
al passa de R$ 20.539,78 (vinte mil quinhentos e trinta e nove
reais e setenta e oito centavos) para R$ 21.590,55 (vinte e um
mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
Da Inalterabilidade das demais cláusulas: As demais cláusulas
e condições do contrato originário permanecem inalteradas.
Data: Fortaleza, 22 de março de 2021. Assinam: Juliana
Guimarães de Oliveira – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(CONTRATANTE) e Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CONTRATA-
DA). VISTO: Juliana Sales Cordeiro Ferreira - COORDENA-
DORA JURÍDICA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO
DE
ADESÃO
-
PROCESSO
Nº
P047090/2021 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
– CARONA - OBJETO: Aquisição de mobiliário através da
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020, oriun-
da do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 - PROCESSO Nº
23249.083552.2019-56 – UFMA, firmada com a empresa A-
VANTTI
MÓVEIS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA,
CNPJ:
13.653.008/0001-07, cujo objeto e a eventual aquisição, por
demanda, de mobiliário para escritório para o IFMA - Campus
Imperatriz e Órgãos Participantes, especificados no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 08/2019, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através
do presente instrumento, em observância às disposições conti-
das na Lei nº 8.666/93 e nos termos da análise realizada pela
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, através da autorização emitida pela Se-
cretaria desta pasta, RATIFICA o procedimento de Adesão à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020, oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 - PROCESSO Nº
23249.083552.2019-56 – UFMA, firmada com a empresa A-
VANTTI
MÓVEIS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA,
CNPJ:
13.653.008/0001-07, cujo objeto e a eventual aquisição, por
demanda, de mobiliário para escritório para o IFMA - Campus
Imperatriz e Órgãos Participantes, especificados no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 08/2019, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O valor total da aquisição
será de 50.637,50 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Munici-
pal de Segurança Cidadã; Dotação orçamentária: 17.101.06.
122.0001.1796.0010; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte
de Recursos: 0 1.001.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza, 23
de março de 2021. Luís Eduardo Soares de Holanda -
SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0166/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P176635/2020. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, nº 9.526, de
02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 5.895, de
13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, acrescentada pelo § 10 da Lei nº 9.249/2007, de
19.04.2007, alterada pelo art. 4º da Lei nº 10.757, de 27 de
junho de 2018, assegurar ao(a) servidor(a) ROSA MALENA
RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 17325-01, Professor Ori-
entador de Aprendizagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação
de Diretor Escolar da Escola Municipal Isabel Ferreira - EI/EF,
símbolo DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da
supracitada Secretaria, quando de sua exoneração. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 26 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 0276/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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