DOMFO 26/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 0479/2021
Nome
Matrícula
Período Aquisitivo
AILSON GIRAO PINTO FILHO
10683402
24/07/2015 a
20/09/2020
ANA KELLY RODRIGUES DE SOUSA
10693002
24/07/2015 a
20/09/2020
ANA PRISCILA BRAGA PINHEIRO CIRINO
10684802
24/07/2015 a
20/09/2020
ANGELA MARIA ALVES SOARES
10699102
24/07/2015 a
20/09/2020
ANTONIO CELIO ARAUJO DA PENHA
10656202
24/07/2015 a
20/09/2020
ANTONIO JOSE OLIVEIRA
1904001
05/12/2015 a
03/12/2020
ANTONIO JURAILSON DE OLIVEIRA LIMA
10694802
24/07/2015 a
20/09/2020
ANTONIO KELSON LIMA SOARES
10693602
24/07/2015 a
20/09/2020
ANTONIO PATRICIO PERES
1823701
18/08/2015 a
14/12/2020
ANTONIO SANTIAGO PEREIRA FILHO
10696902
24/07/2015 a
20/09/2020
ANTONIO SILVEIRA FERREIRA
1820001
20/10/2015 a
18/10/2020
BRUNO DE PAULO
10645102
24/07/2015 a
20/09/2020
CAMILLA MAGALHAES FERREIRA
10719902
24/07/2015 a
20/09/2020
CARLOS ALBERTO DO CARMO SOUSA
5525801
26/11/2015 a
24/11/2020
CLAUDIA TAIS TEIXEIRA SANTOS
10640002
24/07/2015 a
20/09/2020
DANIEL RODRIGUES RAMOS
7352801
26/09/2015 a
24/09/2020
DAYVIDSON ROCHA DO NASCIMENTO
10670302
24/07/2015 a
20/09/2020
ELANE QUEIROZ MOREIRA
10686002
24/07/2015 a
20/09/2020
EMANOEL VINICIUS DE SOUZA
10631202
24/07/2015 a
20/09/2020
ETENILDA MENEZES DE SOUSA
7340301
10/03/2013 a
24/09/2020
FABIANA
MARIA
DA
SILVA
GOMES
PINHEIRO
10670602
24/07/2015 a
20/09/2020
FABIO FERREIRA GOMES
10632302
24/07/2015 a
19/11/2020
FABRINE
LAGO
FERREIRA
LIMA
MACHADO
10680502
31/08/2015 a
29/08/2020
FRANCILEIDE DA SILVA MARTINS
10695502
24/07/2015 a
19/11/2020
FRANCISCA RENATA SANTOS CASTRO
10647902
24/07/2015 a
20/09/2020
FRANCISCO
ALAIRTON
LOPES
DE
VASCONCELOS
699701
19/12/2015 a
17/12/2020
FRANCISCO BALBINO PINTO
1669601
20/06/2013 a
05/11/2020
FRANCISCO
GILIARDE
DE
SOUSA
BATISTA
10632602
24/07/2015 a
20/09/2020
FRANCISCO LINDOONDIYOU DE LIMA
SILVA
10720402
24/07/2015 a
20/09/2020
FRANCISCO MARCIO DA COSTA FREITAS
10665702
24/07/2015 a
20/09/2020
FRANCISCO SAVIO NUNES DE ALMEIDA
8790504
24/07/2015 a
20/09/2020
FRANCISCO
WAGNER
DE
FREITAS
RAMOS
10687702
24/07/2015 a
20/09/2020
GEORGE ROGERS DA SILVA GOMES
10639102
24/07/2015 a
20/09/2020
HELIO GLEISON NUNES PINHEIRO
10701702
24/07/2015 a
20/09/2020
JANIELE ALVES DE MENDONCA
10634402
24/07/2015 a
19/11/2020
JOSABETE TORRES BARRETO
10666702
24/07/2015 a
19/11/2020
JOSE ADRIANO VIEIRA DE ABREU
6371704
24/07/2015 a
20/09/2020
JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR
6023301
22/07/2014 a
13/09/2020
JOSE IRINEU DA COSTA JUNIOR
1731001
20/02/2015 a
16/10/2020
JOSE RENATO DA ROCHA
10662302
24/07/2015 a
20/09/2020
LIDIANE FEITOSA TEMOTEO
10661902
20/08/2015 a
17/09/2020
LINCOLN DE OLIVEIRA ARAUJO
10675502
24/07/2015 a
20/09/2020
LUCAS MENDES UCHOA
10664202
24/07/2015 a
20/09/2020
LUCAS RODRIGUES LOPES
10703502
24/07/2015 a
20/09/2020
MAGNO BATISTA CASTRO
10672202
24/07/2015 a
20/09/2020
MARIA FRANCIVALDA ALVES
10701602
24/07/2015 a
19/11/2020
MARIANA DE PAULA PESSOA SA
10655402
24/07/2015 a
20/09/2020
MICHELLY MIRIAN CARNEIRO
6016801
23/08/2015 a
20/10/2020
MONICA REBECA COSTA NUNES
10643602
24/07/2015 a
20/09/2020
PALLAS ATHENA CARNEIRO
10649002
24/07/2015 a
20/09/2020
PAULO EDERSON LIMA SOARES
10688302
24/07/2015 a
20/09/2020
PAULO FRANCA PINTO
10638702
24/07/2015 a
20/10/2020
PRISCILLA PINHO FARIAS
10705602
24/07/2015 a
19/11/2020
RAFAEL FERREIRA SOUSA FILHO
10645602
24/07/2015 a
20/09/2020
RAIMUNDO LUIS DA SILVA
1927701
17/04/2004 a
15/10/2020
RENATA CAVALCANTE RAMOS
10642702
24/07/2015 a
20/10/2020
RICARDO JOSE RODRIGUES ARAUJO
7156303
24/07/2015 a
20/09/2020
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
6463603
24/07/2015 a
20/10/2020
ROMULO LIMA CASTELO
10701102
24/07/2015 a
20/09/2020
SANTIAGO TORRES ROCHA
10681802
24/07/2015 a
20/09/2020
SILVIA NARDIANE DE FREITAS GIRAO
10705802
24/07/2015 a
22/07/2020
WILLIAM SILVA DE SOUZA
1108901
20/09/2015 a
18/09/2020
*** *** ***
ATO Nº 0480/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer
ao(à) servidor(a) LUCIA MARIA SILVA ALCANTARA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula n° 664701, lotada no(a) CELULA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNIC DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o direito a 3 (três) meses
de Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo de 01/10/2015
a 29/09/2020, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento da interessa-
da, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0481/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a
Fechar