DOMFO 26/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 094/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção de Material Médico Hospitalar – MMH (Curati-
vos), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNCEMENTO: Por demanda. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL nº 7426 do(a) referido(a) PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 094/2021 - SMS, publicado no dia 11 de março 
de 2021 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e 
jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo 
pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE 
LÊ no item 7.2. Do Anexo I – Termo de Referência do Edital: 
7.2. Após verificação da documentação original referente à 
proposta de preços escrita e à habilitação, o (a) pregoeiro (a) 
solicitará AMOSTRAS para demonstração do objeto desta 
licitação para melhor avaliação, ficando o arrematante obriga-
do, sob pena de desclassificação, apresentar tal AMOSTRA, no 
prazo definido pelo (a) pregoeiro (a) de, no mínimo, 10 (dez) 
dias úteis contados a partir da intimação. Em caso de desclas-
sificação, o (a) pregoeiro (a) deverá convocar os demais licitan-
tes, na ordem de classificação. LEIA-SE: 7.2. Após verificação 
da documentação original referente à proposta de preços escri-
ta e à habilitação, o (a) pregoeiro (a) solicitará AMOSTRAS 
para demonstração do objeto desta licitação para melhor avali-
ação, ficando o arrematante obrigado, sob pena de desclassifi-
cação, apresentar tal AMOSTRA, no prazo definido pelo (a) 
pregoeiro (a) de, no mínimo, 03 (três) dias úteis contados a 
partir da intimação. Em caso de desclassificação, o (a) pregoei-
ro (a) deverá convocar os demais licitantes, na ordem de classi-
ficação. Maiores informações encontram-se à disposição na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. VitalRolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (docu-
mento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 049/2021, Processo nº P021205/2021, 
referente a aquisição de insumos (algodão hidrófilo 250g), 
destinados ao Sistema de Saúde do Município de Fortaleza, 
para aplicação da vacina contra o CORONAVÍRUS, seguindo o 
Plano Municipal de Vacinação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrô-
nico nº 049/2021, com abertura em 25/02/2021, HOMOLOGO 
no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos 
indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves 
Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nº 675 a 677 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: SUPERFIO  COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o item 01, perfazendo um 
valor total de R$ 55.613,25 (cinquenta e cinco mil seiscentos e 
treze reais e vinte e cinco centavos). O valor global da licitação 
é de R$ 55.613,25 (cinquenta e cinco mil seiscentos e treze 
reais e vinte e cinco centavos). Publique-se. Fortaleza, data da 
assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 050/2021, Processo nº P352168/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de testes rápidos de 
urina-proteinúria para as gestantes de risco, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, pelo período de 12 meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrô-
nico nº 050/2021, com abertura em 04/03/2021, HOMOLOGO 
no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique 
Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 598 a 600 do processo em referência, 
onde foi classificada a seguinte empresa: QUIMIFORT       
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.654.740/0001-29, para o item 
01, perfazendo um valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). 
O valor global da licitação é de R$ 11.000,00 (onze mil reais). 
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento 
assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0272/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DO CONTRATO N° 122/2020 – SEINF - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 122/2020 – SEINF – 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO DE 
DADOS, INTERNET E IMAGENS POR VIDEOMONITORA-
MENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS NECESSÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO 
ASSISTIDA DESTES EQUIPAMENTOS E DOS SISTEMAS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MONITORAMENTO 
DA BEIRA MAR DE FORTALEZA., que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
122/2020-SEINF Carlos Matos Chaves 
54553 
Gestor e 
Fiscal 
 
Art. 2º - A Designação do Fiscal supra fora expressamente 
anuído pela da SESEC conforme autos do Processo 
P069501/2021. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir 
do dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em 
contrário. José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
INF, em 25 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 17/2018 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Nº 
002/2016 - OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE ACESSIBILIDADE SUSTENTÁVEL DE FORTALE-
ZA E SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secre-
tário Executivo e Gestor, ENG° JOSÉ ROBERTO DE          
RESENDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SETEC/OFICINA 
neste ato representado por eu Procurador, JOSÉ ROBERTO 
BLANES, engenheiro, casado, portador do RG n° 9.500 .429-
SSP-SP e do CPF n° 014 .722.058-04 , formado pelas empre-
sas SETEC INTERNACIONAL, Empresa francesa, inscrita no