DOMFO 26/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 22 de março de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO                 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                       
DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2021 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA A D S QUEI-
ROZ. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. CONTRATADA: A D S 
QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, aquisição 
de material de expediente, compreendendo papel e afins, para 
atender as necessidades da Autarquia de Regulação, Fiscali-
zação e Controle dos Serviços Públicos de Sanemamento 
Ambiental – ACFOR, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital 
do pregão eletrônico nº 268/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR GLOBAL: 8.994,00 (oito 
mil novecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Elemento de despe-
sa 3.3.90.30. Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação, devendo se publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021. 
FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE – ACFOR. CON-
TRATADA: Alleson da Silva Queiroz – REPRESENTANTE 
DA EMPRESA A D S QUEIROZ. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 239/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
JULIANA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de                 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 240/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
JOSÉ EVANALDO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 241/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO WAGNER RODRIGUES SOARES, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 242/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
APARECIDA VALESKA ALVES FERREIRA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 243/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
LILIAN DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo de  
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 244/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
WANDA ALMEIDA MAGALHÃES, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 245/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
ALEXANDRE BAZILIO DE SOUSA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador   
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 246/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO LAFAYETTE ATILA PINHEIRO SOARES, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 247/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
ANTÔNIO EDINO GOMES COUTINHO, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 248/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) Sr(a) 
TARCIZO SEMIÃO RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador