DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO , matrícula 47284511, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de
Março de 2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a )
Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)RONALDO GONCALVES DA ROCHA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
PEDRO PAULO SALES DA MATA , para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade
Prisional, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0080/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n
o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)PEDRO PAULO SALES DA MATA , ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10
de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0082/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o (
a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)RONALDO GONCALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária I , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EDITAL Nº007/2021 - SAP
D I S P Õ E S O B R E O R E S U L T A D O
D A C A N D I D A T A S U B J U D I C E
NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA,
DO CONCURSO PÚBLICO PARA
P R O V I M E N T O D O C A R G O D E
AGENTE PENITENCIÁRIO DO GRUPO
OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
– ADO, CARREIRA DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESUL-
TADO DA CANDIDATA SUB JUDICE NA AVALIAÇÃO PSICOLÓ-
GICA, conforme convocação através do Edital nº 001/2021 e realização
em 21/01/2021, do Concurso Público para provimento do cargo de Agente
Penitenciário, regido pelo Edital nº 001/2017, publicado no Diário Oficial
do Estado – DOE de 17/07/2017. 1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA 1.1 Em cumprimento à decisão proferida nos autos nº
0116951-08.2018.8.06.0001, conforme as instruções contidas neste, nos
critérios estabelecidos no item 12 do Edital de Concurso Público nº 001/2017,
e no Comunicado sobre os Parâmetros da Avaliação Psicológica, divulgado
no dia 15 de março de 2018 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.
br, fica divulgado o resultado da candidata sub judice, conforme segue:
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
RESULTADO DA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Samara Alves Moura Beserra
7750070406
RECOMENDADO
1.2 A candidata deverá acompanhar as futuras publicações, que serão dispo-
nibilizadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.3 Este Edital
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18
com sede à Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, em Fortaleza-CE,
doravante denominada simplesmente SAP, neste ato representada por seu
Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO e SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº. 07.954.514/0001-25, situado na Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, S/N – Cambeba, Fortaleza - CE, CEP Nº 60.160-041, doravante deno-
minada simplesmente SEDUC neste ato representada por sua Titular, ELIANA
NUNES ESTRELA. OBJETO: Constitui objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO TÉCNICA a disponibilização por parte da SAP, da mão de obra
de assistidos, em cumprimento de pena, em regime aberto e/ou semi aberto
do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, para prestação de serviço de
auxiliar administrativo, a ser realizado nas dependências da Escola Pública
Estadual EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, de acordo com o Plano de
Trabalho da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso – CISPE/
SAP, fls. 23/29 e, 52/56, dos autos dos processos Nº. 07193119/2019/SAP
e Nº 01665444/2020/SAP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA fundamenta-se no art. 116 da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Nº
32.811, de 28 de setembro de 2018, que regulamentou a LC nº 119/2012, com
redação alterada pela LC nº 178/2018, que dispõe sobre regras para Convê-
nios, Instrumentos Congêneres, Termo de Colaboração, Termo de Fomento
e Acordo de Cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e, demais normas jurídicas
aplicáveis, bem como na Lei de Execução Penal nº 7.210 de julho de 1984.
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessíveis
períodos, mediante celebração de Termo Aditivo, a critério das partes, nos
limites estabelecidos na Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Fortaleza-Ce
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2021 SIGNATÁRIOS : LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ; ELIANA NUNES
ESTRELA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
E FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA, COORDENA-
DORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO - CISPE/SAP
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,
aos 15 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº014/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº
1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário,
Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, através do presente instru-
mento, reconhece expressamente, com fulcro nos arts. 112 e 113 da Lei
Estadual nº 9.809/1973 que deve à empresa FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ n° 23.585.979/0001-02, a
quantia de R$ 198.323,17 (cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e três
reais e dezessete centavos), correspondente ao discriminado no Processo nº
02483110/2020. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 15 de março de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº015/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo,
nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, através do presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
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