DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0357/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GERLANE
DA ROCHA SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Caucaia - Ceja Centro de Oportunidade e Aprendizagens para Jovens
e Adultos (Ceja de Caucaia) (nível B), unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 24 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02659822/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MEDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regis Nascimento da Silva;
III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00,289,070/0001-
01, neste ato representada pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDE-
REÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 01/2020 publicado no DOE de 17/06/2020 e de acordo com o processo nº
01694509/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
da vigência, que tem o objetivo Gêneros Alimentícios para o Programa de
alimentação modalidade convite 01/2020 na EEM WALDEMAR ALCÂN-
TARA, da CREDE 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, a partir de 17/03/2021 até 16/03/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 16 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Regis Nascimento da Silva – CONTRATANTE - Augusto César Carvalho
Maia, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria de Souza
Alcântara dos Santos, 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 22
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02638744/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-
49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira; V -
ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº
01/2020 publicado no DOE de 31/07/2020 e de acordo com o processo nº
01619647/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Lídia
Carneiro de Barros conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.428,66 (hum mil quatrocentos
e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) que representa 25,47% (vinte
e cinco inteiros vírgula quarenta e sete centésimos por cento) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 4.179,60 (quatro mil cento e setenta e nove
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de março de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - Riane
Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ERIKA
MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02198736/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/
CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato
representada pelo Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Marco/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2019 publicado no DOE de
20/11/2020 e de acordo com o processo nº 03244924/2019 e regulamentado
no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, em favor
da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 20 de
março de 2021 até 13 de abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 42 (quarenta e dois) dias, a partir de 03 de
março de 2021 até 13 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima
– CONTRATANTE - Adrielly Monte Rocha, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02-. Fortaleza, 22
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02551959/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA Adélia Brasil Feijó - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Antônio Glairton Gomes Camelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09.2019 publicado no DOE de
20-02-2020 e de acordo com o processo nº 05314407/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo prorrogar a prazo da vigência da obra, da Escola Adélia Brasil Feijó,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA sexta, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta
dias) dias, a partir de 14.02.2021 até 14.04.2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de
Freitas – CONTRATANTE - Antônio Glairton Gomes Camelo, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Gleidiane Monteiro de Brito, 02- Francisco
Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02456514/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI
MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no
CNPJ º 07.954.514/0783-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III
- ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO
MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Luiz Rogério Moreto
de Souza; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 0004/2019 publicado no DOE de 23 de dezembro de 2019 e
de acordo com o processo nº 09377845/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorroga o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA, da Escola EEMTI MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
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