DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/02357 e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 189,99 (CENTO E OITENTA E NOVE
REIAS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 10
DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa- CONTRA-
TANTE, André Luis Melo do Nascimento- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02-Mayara de Sousa Alves
dos Santos. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01794769/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, situada na Rua Jorge
da Veiga, nº 265, Bairro Ancuri, no Município Fortaleza , CEP 63475- 127,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ
SOARES CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob
nº 21.385.306/0001-83 com sede à Rua cel. Jose pompeu, nº 536 Bairro
centro, CEP 62230-000, Município Ipueiras/CE representado neste ato pelo
Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da
ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES pertencente à jurisdição da
CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01295 e
Termo de Participação 2021/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 193,00 (cento e
noventa e tres reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803
339039001000003000 – 4766 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de
2021 SIGNATÁRIOS: Antonio de Padua Muniz Soares- CONTRATANTE,
Ana Maria Lira Pereira-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Breno Queiroz da Silva, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02365410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, situada
na Rua Raimundo Nogueira, nº 103, Bairro Centro, no Município Horizonte,
CEP 62.880-132, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de
Almeida CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, com sede à Rua Professor
Mario Rocha, nº 29, Sala 05, Bairro Joaquim Távora, Município Fortaleza,
CEP 60.120-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Rogério Moreto de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA,
na EEM Raimundo Nogueira , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 20200011/2020, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 270 (duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 150.878,87 (Cento
e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. .
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Cézar
Augusto Albano de Almeida- CONTRATANTE, Rogério Moreto de Souza-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Henrique Moreira da Silva,
02- Gildenia Gomes de Oliveira. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº028/2018 - PROCESSO Nº01741894/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a Empresa SAAE -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPU, com sede
na Rua Coronel Felix, 1261 A, Centro Ipu/Ceará, CEP: 62250-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10 doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. THIAGO MORORÓ BESERRA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002099096703 SSP-CE e
do CPF nº 040.389.223-67, residente no Município de Ipu, resolvem firmar
o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 028/2018, publicado no D.O.E de 05.04.2018, de acordo com o
Processo nº 01741894/2021, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRA-
TIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018 no que se
refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo, para que conste
vigência e execução. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA SEGUNDA ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 29 de março de 2020 até 28 de março de 2021.
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 29 de março de 2020 até 28 de março de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem de acordo, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 11 de março de 2021. ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, THIAGO MORORÓ BESERRA
- CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2.Ilegível
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº028/2018 - PROCESSO Nº01738796/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a Empresa SAAE -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPU, com sede na
Rua Coronel Felix, 1261 A, Centro Ipu/Ceará, CEP: 62250-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10 doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. THIAGO MORORÓ BESERRA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2002099096703 SSP-CE e do CPF nº
040.389.223-67, residente no Município de Ipu, resolvem firmar o presente
Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 028/2018, publicado no D.O.E de 05.04.2018, de acordo com o Processo nº
01738796/2021, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018 no que se refere as Cláusulas
Primeira e Segunda, que tratam do objeto e da prorrogação do prazo, para
que conste vigência e execução. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRA-
TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA ONDE SE
LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação da
empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Ipu. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de março de 2019 até 28
de março de 2020. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021