DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa dias) dias, a partir de 27 de setembro de 2020 até 25 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de março de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA –
CONTRATANTE - Luiz Rogério Moreto de Souza, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva
Lima. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02675003/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFES-
SORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV -
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 06/11/2020 e de
acordo com o processo nº 07517595/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO
ACESSÍVEL CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEL, da Escola EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 16 de fevereiro de 2021 até 16 de maio de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE
LIMA SALES – CONTRATANTE - Francisco Vanderlei Ferreira Paulino,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 02-
ABDON VIEIRA NETO. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02582218/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020O;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professora Maria Luiza Saboia
Ribeiro no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, com o endereço na Avenida
Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a). Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/
CE; IV - CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 20200001 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com
o processo no 03609290/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE,;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora
Maria Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 07 de abril de 2021 até 06 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 04 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa
Lucas- CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves
de Sousa. Fortaleza, 22 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01985181/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, com o endereço Avenida
XV, S/N, Bairro Conjunto Jereissati II, Município Pacatuba/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto Paula
de Sousa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com
o processo nº 01357421/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador
Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 20/03/2021 até
05/10/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22/02/2021 até 09/09/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE, Francisco Roberto
Paula de Sousa- CONTRATANTE E TESTEMUNHAS; 01-MARLEIDE
GADELJA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01234801/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto
Norte, Município de Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0045-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Premislau
Carneiro, 131, Coqueiro, Município Itapipoca/CE, representado neste ato
pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de OUTROA MATERIAIS DE CONSUMO
– MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/01016 e Termo de Participação 003/2021
FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.703,00 (mil setecentos
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00
– 4765. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Normalúcia Maciel Dutra Souto- CONTRATANTE, Marques Rodolpho
Goncalves de Araújo- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wagner
Nunes Martins, 02-Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 22 de Março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02362510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida
a Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de
Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 , ALDEOTA CEP: 60.150-161 -
FORTALEZA/CE representado neste ato pelo(a ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
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