DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº332/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVI-
DORA relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de janeiro, fevereiro, junho, julho, setembro, outubro e dezembro/2020 e Janeiro e
fevereiro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021
JANEIRO,FEVEREIRO,JUNHO,JUHO,SETEMBRO,OUTUBRO E DEZEMBRO/2020
E JANEIRO E FEVEREIRO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Maria Lúcia Mendes Cavalcante
121517
Ag. administrativo
15,00
187
2.805,00
TOTAL 2.805,00
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
09439174/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora VANDA
MARIA GALVÃO DE MESQUITA, matricula nº 007629-1-1, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com
o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar VANDA MARIA GALVÃO DE MESQUITA FURTADO,
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório 1º Ofício - Registro Civil/Reriutaba/Ce, em 05 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01326382/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ESTER COELHO, matrícula nº 001597-2-7, que exerce a função de
Fisioterapeuta, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
MARIA ESTER COELHO DE MEDEIROS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca
de Fortaleza/Ce, em 01 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
00372500/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUSA ARAUJO, que exerceu
a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 403637-1-8, folha nº 0063, ocorrido em 08 de janeiro de 2021, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de janeiro de 2021, face
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03717849/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VALÉRIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 403663-1-8, que
exerce a função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VALÉRIA MARIA
DOS SANTOS ALVES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe do Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº346/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVI-
DORA relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Março e Abril /2020 . SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021
MARÇO E ABRIL/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Silvania Maria dos Santos Lopes
49170319
Aux. enfermagem
15,00
3
45,00
TOTAL 45,00
*** *** ***
ADITAMENTO Nº12/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00370
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201355
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em
vista os elementos contidos no Processo nº 05392043/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201355 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, os termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2021/00370, Pregão Eletrônico nº 20201355, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº. 04.307.650/0012-98, representada pelo(a) Sr(a). Mariana Lucci de
Oliveira, portador(a) do RG nº. 28.797.194-6 SSP – SP e inscrito(a) no CPF sob o nº. 269.059.828-06, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
1
DIMETILA (FUMARATO) 120MG CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA
CÁPSULA
504
R$ 40,7900
R$ 20.558,16
2
DIMETILA (FUMARATO) 240MG CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA
CÁPSULA
1.620
R$ 81,5800
R$ 132.159,60
VALOR TOTAL :
R$ 152.717,76
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Flavio Pereira Souza Macedo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
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