DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, consideramos que
ocorreu um equívoco na corrigenda do servidor JOÃO ANTÔNIO DA LUZ, matrícula nº 08490910, Médico, referência 12 para a referência 13. Considerando
a necessidade de regularizar sua vida funcional, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a corrigenda do servidor mencionado acima, com fundamento no §
2º do Art.56 do Decreto nº 22.793 de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA SESA N°2021/328.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS
RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO, AUDITORIA
E PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DAS
UNIDADES DE SAÚDE POR ESTA GERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro. CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os
processos de Controle Interno e racionalização dos gastos públicos relacionados a Contratação, Gestão da Força de Trabalho, Auditoria e Pagamento dos
Contratos de Cooperativas; RESOLVE:
Art. 1°. Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de fortalecer os Controles Internos relacionados aos processos de Contratação, Gestão da Força
de Trabalho, Auditoria e Pagamento dos Contratos de Cooperativas, no âmbito da Secretaria da Saúde e das Unidades de Saúde por esta gerida.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora instituído será composto pelos seguintes membros:
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO
MEMBROS
Coordenação
André Luiz Menezes Martins – Assessoria de Controle Interno e Integridade
Rochelle Gonçalves de Souza – Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres
Grupo de Apoio
Giovanni Rosas Salomão – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Clara Suzana Cardoso Braga – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Clenes Lacerda Pereira – Célula de Registros Funcionais e Pagamentos
Weverson Passos Costa – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Stella Maris Nogueira Pacheco - Célula de elaboração de Contratos, Convênios e Congêneres
Grupo de Validação
Virgílio Crescencio Grangeiro – Auditor de Controle Interno CGE (cedidos a SESA)
Isabelle Pinto Camarão Menezes – Auditor de Controle Interno CGE (cedidos a SESA)
Parágrafo único: Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos do grupo.
Art. 3º. O Subgrupo de Apoio será responsável por preencher os documentos e levantar as informações necessárias e o Subgrupo de validação será
responsável por validar as informações levantadas e por prestar informações solicitadas pelo Subgrupo de Apoio quando demandado. O Coordenador será
responsável por coordenar as atividades dos subgrupos de Apoio e de Validação.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 31 de maio de 2021, prazo final para a entrega do Plano de Ação para implementação.
Art. 5º. O monitoramento da implantação do Plano de Ação será de responsabilidade da Assessoria de Controle Interno e Integridade da Sesa, visando
a efetiva execução das ações planejadas pela Grupo de Trabalho.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 15 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº329/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Março/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021
MARÇO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Adriana Silva Nojosa
49274513
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Ana Patricia de S. Carneiro
49131917
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Ma Elenise L. Coelho
49166419
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Valdiza Neo da Silva
4927761X
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Meirilane Ferreira da Silva
49229313
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Ma Bernadete A. P. Silva
40251715
At. enfermagem
15,00
20
300,00
José Ribamar M. Filho
49163916
Tec enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL 2.100,00
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PORTARIA Nº330/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR
relacionado no anexo único desta Portaria , durante o mês de fevereiro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16
de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021
FEVEREIRO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
José Ribamar Marques Filho
49163916
Téc. enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL 300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVI-
DORA relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mês de Dezembro /2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021
DEZEMBRO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Maria Bernadete A.P. Silva
40251715
At. enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL 330,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021