DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRI-
BUIDORA LTDA estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406,
Bairro: Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-
81, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material especificado no Empenho
nº 46005/2020, emitida em 18/11/2020, bem como apresentar defesa sobre a
inadimplência no fornecimento do produto. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processos nº
01932797/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, estabelecida na Rua Mitsugoro Tanaka,
nº 145, Bairro Jardim Coopagro, Toledo – PR, inscrita no CNPJ sob o nº
73.856.593/0001-66, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 55145/2020 (emitido em 17/12/2020)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 01647499/2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui represen-
tada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa TS COMERCIAL
DE MED. E REP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.077.211/0001-34,
estabelecida na Rua Manuel Arruda, 90, Bairro Messejana, CEP: 60842-090,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação desta notifi-
cação, para efetuar a entrega do medicamento solicitado por meio da Nota
de Empenho nº 1078/2021 (emitido em 11/02/2021), sob pena de aplicação
de multa, conforme a Lei Federal nº 8666/1993. Informamos, ainda, que os
autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
a cópia do processo de nº 02339232/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRI-
BUIDORA LTDA estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406,
Bairro: Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-
81, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material especificado no Empenho
nº 42818/2020, emitida em 30/10/2020, bem como apresentar defesa sobre a
inadimplência no fornecimento do produto. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processos nº
01932657/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua do
Barão Rio Branco, nº 2287, Bairro: Centro, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.092.152/0001-36,, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 58043/2020 (emitido em 30/12/2020)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 02405308/2021.. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRI-
BUIDORA LTDA estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406,
Bairro: Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-
81, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material especificado no Empenho
nº 46015/2020, emitida em 18/11/2020, bem como apresentar defesa sobre a
inadimplência no fornecimento do produto. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processos nº
01932940/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2021 TERMO DE FOMENTO
Nº03/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIO-
NÁRIA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; OBJETO: Prorrogar,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2021, com
término em 17 de agosto de 2021, o prazo de vigência do Termo de Fomento
nº 03/2018, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e ambulância para
o Hospital Filantrópico – Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, visando
assim garantir a continuidade nos atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas altera-
ções, Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014, Decreto Estadual
32.810/18 e alterações, bem como o Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas
alterações, bem como as demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas
e condições a seguir; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de
fevereiro de 2021, com término em 17 de agosto de 2021; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2021 TERMO DE AJUSTE
Nº030/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIO-
NÁRIA: MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE; OBJETO: Prorrogar por 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de
setembro de 2021, o Termo de Ajuste nº030/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 03
(três) ambulâncias para o município de Russas/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC nº 119/2012, alterada pela
LC nº 122/2013 e pela LC nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado
pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº
28.84/2007, no Decreto nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018,
e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir;
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021,
com término em 03 de setembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Savio Gurgel Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
Fechar