DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO Nº09/2021 TERMO DE AJUSTE
Nº165/2017
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIO-
NÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE; OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de maço de 2021,
com término em 03 de setembro de 2021, o Termo de Ajuste nº165/2017,
que tem como objeto a Reforma e a Ampliação do Hospital Municipal Dr.
Pedro de Castro Marinho, na sede do município de Irauçuba/CE, em confor-
midade com Plano de Trabalho; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013 e
pela LC nº 178, 10/05/2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual
nº 28.841, de 23/08/2007 e no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo
Decreto nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas
e condições a seguir; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 08 de
maço de 2021, com término em 03 de setembro de 2021; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Patrícia Mária Santos Barreto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1397/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 141/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1397/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OI MÓVEL
S/A; V - ENDEREÇO: Setor Comercial Norte, Q. 03, Bloco A, Brasília/DF,
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.423.963/0001-11; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de março de 2021,
o Contrato nº1397/2017, cujo objeto a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos,
compreendendo a instalação em comodato dos equipamentos rastreadores
nos veículos e um sistema de gestão de frota da SESA. Parágrafo Único -
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
276.400,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 276.400,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco
Hericsson de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0222/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 90/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 0222/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINÂMIKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE
GRUPOS GERADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, nº
225, Precabura, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 13 de março de 2021, o Contrato nº 0222/2018, cujo objeto
é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 22 (vinte
e dois) aparelhos de endoscopia flexível, marca Olympus, com reposição de
peças originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD), feixe de
fibra de imagem e tubo completo. Subcláusula primeira - O referido contrato
tem valor global de R$ 99.649,98 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e noventa e oito centavos). Subcláusula segunda - As despesas
provenientes da contratação serão subsidiadas pelas seguintes dotações orça-
mentárias 2021 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-
5768 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.649,98 (noventa e nove mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuaram sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Armando
Barbosa do Carmo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1171/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 121/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1171/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPORTEC-IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Dionísio Torres, fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I §1º do art. 57 c/c art. 65, §1º e §8°,
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 04 (quatro) meses, a partir do dia 08 de feve-
reiro de 2021, o Contrato nº 1171/2020, cujo objeto é a aquisição de Material
de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de
comodato, bem como para acrescentar o percentual de ≅ 25% (aproximada-
mente igual a vinte e cinco por cento). Parágrafo Primeiro - Com a repercussão
financeira no montante de, aproximadamente, R$ 67.975,625, correspondendo
a ≅ 25%, o valor global do instrumento supra passará de R$ 271.902,50 para
R$ 339.878,125. Parágrafo Segundo - Ficam incluídas as seguintes dotações
orçamentárias: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763
OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 339.878,125; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,
a partir do dia 08 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01025
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; TOPNUTRI & MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA;ROBERTO CORETTI - ME ; III – OBJETO: O registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20200800 -SESA/CEXEC,que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
03785757/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções, IV – EMPRESA; E ITENS: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA; ITEM: 1; DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MÍNIMO
15% DE PROTEÍNA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MÍNIMO 400G,
ENTERAL, PÓ POLIMÉRICA, ESPECIALIZADA PARA DIABÉTICO,
UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QTD.:
3.973.200; VR UNIT.: R$ 0,0714 ITEM: 3; DIETA, ENTERAL OU ORAL,
PÓ POLIMÉRICA, FIBRAS MÍNIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, NORMOCALÓRICA, PROTEÍNA NO MÍNIMO 14%,
ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBA-
LAGEM NO MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA);
UNID.: GRAMA; QTD.: 1.510.200; VR UNIT.: R$ 0,0509; ITEM: 7; DIETA,
ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACA-
ROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA ATÉ
1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEÍNA
ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0
GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QTD.: 4.471.350; VR
UNIT.: R$ 0,0509; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI ; ITEM: 4; DIETA, ENTERAL OU ORAL, PÓ POLIMÉRICA,
FIBRAS MÍNIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMO-
CALÓRICA, PROTEÍNA NO MÍNIMO 14%, ISENTA DE LACTOSE
SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO
400G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA;
QTD.: 503.400; VR UNIT.: R$ 0,0520; ITEM:6; DIETA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/
ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MÍNIMO 90% DE PROTEÍNA
DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA
DE LACTOSE, SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, ENTERAL,
PÓ, POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM MÍNIMO 400G,
UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QTD.:
1.081.400; VR UNIT.: R$ 0,0476; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; DIETA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MÍNIMO 15% DE PROTEÍNA,
SEM LACTOSE, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, ENTERAL, PÓ POLI-
MÉRICA, ESPECIALIZADA PARA DIABÉTICO, UNIDADE 1.0 GRAMA.
(COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QTD.: 1.324.400; VR UNIT.: R$
0,1222; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5 DIETA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALÓRICA MENOR
IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MÍNIMO
90% DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, SEM ADIÇÃO
DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, BAIXA OSMOLA-
RIDADE, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, EMBA-
LAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA)
UNID.: GRAMA; QTD.: 3.244.200; VR UNIT.: R$ 0,0391; TOPNUTRI &
MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 8; DIETA, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, ISENTA DE FIBRAS,
LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMO-
CALÓRICA ATÉ 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >=
A 70% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MÍNIMO 400G,
UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA) UNID.: GRAMA; QTD.:
1.490.450; VR UNIT.:R$ 0,0600; SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021
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