DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE 
QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID.: UND; QTD.: 156; VR UNIT.: R$ 78,9300; QUEBEC COMERCIAL 
LTDA – EPP; ITEM: 14; KIT PARA PUNÇÃO ARTERIAL 20G X 80MM 
(+/-1MM)- COMPOSTO DE CATETER EM POLITETRAFLUORETILENO 
(PTFE) OU FLUOROETILENOPROPILENO (FEP), COM ALETA PARA 
FIXAÇÃO BAIXO PERFIL, FLEXÍVEL, ATÓXICO, INSERÇÃO PELA 
TÉCNICA DE SELDINGER, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E 
BIANGULADO, COM PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM 
PINÇA CORTA FLUXO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE KIT; 
UNID.: UND; QTD.:710;VR UNIT.: R$140,5400; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201602. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WILLIANNA PAIVA 
MARQUES. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MATE-
RIAL DA NEUROCIRURGIA), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190776 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta 
mil reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Willianna Paiva Marques
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de 
Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190721 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.026,80 
(sessenta e seis mil, vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 
02/01/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Deuzimar 
Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (MATERIAL DA NEUROCI-
RURGIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190776 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 89.999,80 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa 
e nove reais e oitenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190226 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSI-
NATURA: 12/01/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Tiago 
Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS 
MÉDICOS EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção, Corretiva e 
Calibração com cobertura total de peças e acessórios da Rede de Distribuição 
de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia, pelo 
período de 12 (doze) meses, do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1020/2020 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00 (cento e sessenta e sete 
mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00
.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
(SESA/CE) CONTRATADA: CONSÓRCIO FF E-STRATEGIA E 
MACROPLAN. OBJETO: Execução DE SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO 
DE IMPACTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA 
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
II (PROEXMAES II). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ II (PROEXMAES 
II) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da 
data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
664.000,00 Seiscentos e sessenta e quatro mil reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10246.03.449039.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 SIGNATÁRIOS: Carlos 
Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e MARIA FLORÊNCIA FERRER.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: a definição 
das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegu-
rando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas 
pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive 
a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Espe-
cialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. 
João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da 
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº070  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021