DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. A
Tomada de Preços Nº 001/2021-TP, que tem como OBJETO: Recuperação de passagem molhada, recuperação e ampliação da parede e muro vertedouro
de açude e pavimentação em pedra tosca e drenagem, em diversas localidades no Municipio de Caridade-CE, conforme anexo I do Edital. Concluindo
com o seguinte Resultado: Foram CLASSIFICADAS, as prop. das Emp: 1-CONST. MARTINS PROJ. EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41, Valor Total
R$ 250.622,96; 2-ABRAV CONST SERV. EVENTOS E LOC EIRELI-EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; Valor Total R$ 256.558,16; 3-WU CONST.
E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; Valor Total R$ 252.249,34; 4-PRIME EMPREEND., INCORPORADORA E SERV. LTDA -
CNPJ: 13.997.118/0001-88; Valor Total R$ 255.700,33; 5-CK CONST. E SERV. EIRELI-EPP - CNPJ: 13.566.782/0001-72, Valor Total R$ 256.438,57;
6-APLA COMER., SERV., PROJ. E CONST. EIRELI - CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor Total R$ 253.691,14 e 7-EVP SERV. E CONST. EIRELI - CNPJ:
34.631.462/0001-29; Valor Total R$ 256.196,54; por atenderam as exigências do Edital. Sendo declarada VENCEDORA a empresa: CONSTRUTORA
MARTINS PROJETOS EIRELI, VALOR GLOBAL de R$ 250.622,96 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis
Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Caridade, no horário de expediente ao público.
Caridade-CE, 23 de Março de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2021- SESA.
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Reforma do Hospital e Maternidade Santa Rita, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde, deste Município, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de
Cálculo, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Fotográfico e Anotação de responsabilidade
Técnica - Art, Constantes do anexo I do anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado. Empresas Habilitadas: G7 Construções e Serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o
Nº 10.572.609/0001-99; Cermil Construção e Mineração Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 20.150.507/0001-39; WU Construções e Serviços Eireli - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.932.123/0001-14; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.044.788/0001-
17; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; MJM Construções e Imobiliária Ltda, inscrita com
o CNPJ Nº 08.799.640/0001-15; C.R.P. Costa Construção e Prestadora de Serviços Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 02.537.157/0001-29; Eletrocampo
Serviços e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01; CMN – Construções, Locações e Eventos Eireli – ME, inscrita com o CNPJ
Nº 05.930.208/0001-23; RPS Construção de Edifícios e Projetos Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; Cedibra Comércio e Construções
Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; Arthur Nunes de Freitas EPP, inscrita com o CNPJ Nº 28.432.179/0001-75; S. N. dos Santos – ME,
inscrita com o CNPJ Nº 18.445.164/0001-98; Ideal Construções e Serviços Ltda, inscrita com o CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; Empresas Inabilitadas:
Lexon Serviços e Construtora Empreemndimentos Eireli, inscrita com o CNPJ Nº 13.191.777/0001-20; T.C.S. da Silva Construções Eireli, inscrita
com o CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; Bruno Nunes de Freiras EPP, inscrita com o CNPJ Nº 17.274.179/0001-78; Pró Limpeza Serviços e Construções
Eireli, inscrita com o CNPJ com o Nº 11.012.912/0001-08. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que
fica aberto prazo para a apreentação de recursos conforme Art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93, e, caso não haja interposição de recursos, a abertura
das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 07 de abril de 2021 às 14:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato N° 24.03.01/2021, Nº 24.03.02/2021, Nº 24.03.03/2021, Nº 24.03.04/2021 -
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1801.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos
comuns e controlados para o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, o serviço de atenção básica e o enfrentamento da pandemia da Covid-19,
junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro – CE. Dotação orçamentária: 1414.10.302.0176.2.068 - 1414.10.301.0171.2.066 -
1414.10.122.0968.2.065. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: J B M Distribuidora de
Material Hospitalar LTDA - EPP. Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Assina pela contratada: José Mardilson Bezerra de Moraes. Contratada:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Valor: R$ 93.870,00 (noventa e três mil, oitocentos e setenta reais). Assina pela contratada: Francisco Afonso
Pinheiro Torres Junior. Contratada: Dinamica Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Valor contratado: R$ 152.560,95 (cento e cinquenta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Assina pela contratada: José Ailton Araújo Pinheiro. Contratada: Via Medicamentos Comercio e
Consultoria em Saude LTDA. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Assina pela contratada: Ciro Alencar de Andrade. Assina pela contratante:
Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Pereiro-CE, 24 de março de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021/PE. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 002/2021/PE, com o seguinte objeto: aquisição de materiais
permanentes e consumo, para atender as necessidades do enfrentamento da emergência na prevenção, disseminação e combate a pandemia Coronavírus,
junto a Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste edital. Justificativa: Os equipamentos visam que
neste período de calamidade pública, seja dado um tratamento mais eficaz e com um maior conforto para enfermos, que se encontram internados no Hospital
e Postos de Saúde do Poder Executivo Municipal. O contrato terá validade ate 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 251.072,03. O sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 08 de abril de 2021 às 08h30min, a abertura e classificação das propostas será às 09h:00min (horários de Brasília). O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no
horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 no endereço: Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca - CE. Pedra Branca - CE, 26 de março de
2021. José Edinaldo Cipriano - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado à Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro
do Norte – CE, CEP: 62.930-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.328.683/0001-52, representado pela Diretora Executiva, a Sra. Maria Valcicléa Soares de
Oliveira. Contratada: Duarte Sociedade Individual de Advocacia EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.249.420/0001-09, com sede à Rua João Regino, nº 829-B,
Parque Manibura, Fortaleza–CE, CEP: 60.821-780, representada pela Procuradora, a Sra. Thyciani Cabó Diógenes, inscrita no CPF n° 858.911.263-20.
Fundamento legal: Processo de Licitação Nº 001/2021 na modalidade Tomada de Preços N° 001/2021/TP. Objeto: contratação de escritório de advocacia
para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU),
CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, cuja, sejam referentes aos temas e
questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN,
conforme Projeto Básico, bem como orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte - CPSMLN, assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Preço total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Prazo: a vigência para a execução dos
serviços é de 31/12/2021, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Origem dos recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta
do gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN na dotação: 10.122.1002.2.001, elemento de despesa:
3.3.90.39.00, fonte de recurso: Próprios. Data do Contrato: 22 de março de 2021. Limoeiro do Norte-CE, 24 de março de 2021. Maria Valcicléa Soares
de Oliveira - Diretora Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura - Tomada de Preços nº 03/2021-SEINFRA - Aviso de Diligência.
A CPL do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório e visando reunir elementos suficientes para o julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços nº 03/2021-SEINFRA – Contratação dos serviços de manutenção e reparo da pavimentação asfáltica e em pedra tosca
em diversas Ruas do Município de Tianguá, solicita à empresa: Construtora Monte Cristo LTDA que apresente elementos para comprovar a veracidade
do Atestado de Capacidade Técnica emitido pela empresa Jespersen de Athayde Consult. e Particip. LTDA em favor da licitante. Dessa forma conforme
disposto no art. 43, inciso III da Lei nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação da justificativa
poderá acarretar na inabilitação da referida empresa. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Tianguá-CE, 24
de março de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021