DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes 
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a 
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiên-
cias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração 
de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relaciona-
mentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos 
que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na 
auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente, e que, dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses 
assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias 
extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação 
podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
Porto Alegre (RS), 25 de fevereiro de 2021.
LETICIA PIERETTI - Contadora CRC/RS 60.576
CONFIDOR AUDITORES ASSOCIADOS - CRC/RS 2-209-T-SP/F/RS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 006/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, 
inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Empresa ANTONIO RONALDO 
DE QUEIROZ PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF: sob o nº 09.198.602/000-70, Vencedora dos Itens: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 
119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 
197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217 no VALOR TOTAL de R$ 1.042.504,39. Empresa MARIA 
RAMILDA SOUSA FREITAS BESSA - EPP, inscrita no CNPJ: 01.127.609/0001-99, Vencedora dos Itens: 02, 03, 06, 07, 14, 34, 42, 51, 52, 54, 68, 103, 
118, 132, 133, 145, 152, 185, 198 e 212, no VALOR TOTAL de R$ 459.573,20. Empresa MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, Vencedora dos Itens: 15, 16, 84, 114, 123, 141, 144, 184, no VALOR TOTAL de R$ 13.577,90. Empresa N B DA 
COSTA - ME, inscrita no CNPJ: 34.165.077/0001-33, Vencedora dos Itens: 173 e 174, no VALOR TOTAL de R$ 8.040,00. Empresa A&M MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.095.029/0001-05, Vencedora dos Itens: 13, 40, 50, 65, 82, 89, 92, 113, 115, 124, 125, 126, 142, 190, 
no VALOR TOTAL de R$ 323.790,20. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais 
hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema-
CE. DATA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 23 de Fevereiro de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de 
Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 1401.01/2021 – OBJETO: Construção de um Calçadão na Entrada do Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 
878838/2018, PT nº 1061696 55 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1401.01/2021. EMPRESAS 
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: R S M PESSOA EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, E. C. PRODUÇÕES LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI e BRICKS CONSTRUTORA EIRELI. A VENCEDORA foi a empresa J P 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 729.002,16 (Setecentos e Vinte e Nove Mil, Dois Reais e Dezesseis Centavos). Fica, 
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 26 de Março de 2021. Francisco Higor 
Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Presencial Nº. 2021.02.24.001- 
SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção, alvenaria, pintura, hidráulico e elétrico, visando atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Saúde 
/ Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresas: T J M Paula – ME, 
com o menor valor para o item 01 de R$ 54.708,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte centavos), para o item 02 de R$ 2.762,15 (dois mil 
setecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), para o item 03 de R$ 24.329,30 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para 
o item 04 de R$ 22.872,89 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), para o item 05 de R$ 72.405,56 (setenta e dois mil, 
quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o item 06 de R$ 311.773,22 (trezentos e onze mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois 
centavos), para o item 07 de R$ 14.709,56 (quatorze mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o item 09 de R$ 17.057,99 (dezessete mil, 
cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), para o item 10 de R$ 34.744,30 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) e 
para o item 11 de R$ 61.605,90 (sessenta e um mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos) e a empresa AVO – Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, 
vencedora  para o item 08 de R$ 292.205,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 24/03/2021 a 24/03/2022. 
Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 24 de março de 
2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público o Extrato da Ata de Registro 
de Preços Nº 2020.12.28.01, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02. Firmada entre o Município 
de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia. Contratada: 
Olivier Serviços e Locações LTDA-ME / CNPJ: 09.486.442/0001-64, com o valor global: R$ 6.650.400,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil e 
quatrocentos reais) - Pregão Presencial Nº 2020.12.28.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação 
de serviços de locação de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 24/03/2021. Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Pelo Município –Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Pela Contratada: Olivier Serviços 
e Locações LTDA-ME / CNPJ: 09.486.442/0001-64 – Francisco Moacir Vieira – Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de março de 2021. 
Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.22.01-SMS. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2021, às 09:00h, através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.22.01-SMS, critério 
de julgamento Menor Preço por Item, com fins ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender os Hospitais e as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia-CE, 24 de março de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº070  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021