DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

produtos acabados e estoques de produtos em elaboração, o custo inclui parte
das despesas gerais de fabricação baseada na capacidade normal de operação.
e. Propriedade para investimentos. As propriedades para investimentos são
registradas inicialmente a custo e avaliadas posteriormente ao valor justo e
o ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade
para investimento é reconhecido no resultado do período. f. Investimentos. Os
investimentos permanentes são avaliados ao custo de aquisição deduzido de
provisão para desvalorização, quando aplicável.
g. Imobilizado. Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção
(inclusive juros e demais encargos financeiros e/ou acrescido de reavaliação
espontânea). A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com
as taxas mencionadas na nota explicativa nº 10 e levam em consideração o
tempo de vida útil estimado dos bens. A empresa optou pela faculdade de
deixar de computar a depreciação de Máquinas e Equipamentos Industriais,
Edificações, Instalações e Móveis e Utensílios, fundamentada na PN CST nº
79/1976 e Solução de Consulta Cosit nº 176/2014. h. Passivo Circulante e
Não Circulante. São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço. i. Provisões. Uma
provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que
um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
3 Contas a Receber de Clientes
2020
2019
No País
22.819
25.867
Provisão para Créditos Duvidosos
(7.342)
(7.342)
Total
15.477
18.525
4 Estoques
2020
2019
Produtos Acabados
94
11.630
Produtos em Elaboração
311
1.031
Matérias-Primas e Embalagens
4.031
5.393
Materiais Secundários e Almoxarifado
6.469
6.701
Outros
430
421
Total
11.335
25.176
5 Impostos a recuperar
2020
2019
Impostos federais
443
550
Saldo credor de imposto de renda
1.400
1.761
Impostos estaduais
43
494
Antecipação de parcelamento
-
1
Outros
-
-
Total
1.886
2.806
6 Acordos judiciais a receber
2020
2019
Acordos a receber
11.903
14.231
Referem-se a acordos firmados entre a Companhia e terceiros para
recebimentos de valores de processos judiciais já encerrados.
7 Imposto de renda e Contribuição social diferidos.
A Cotece, fundamentada
na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, reconhece os créditos
tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social do
exercício e de exercícios anteriores, que não possuem prazo prescricional
e cuja compensação está limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis. A
Companhia possui, em 31 de dezembro de 2020, prejuízos fiscais no montante
de cerca de R$282.124 (R$269.064 em 2019), bem como base negativa de
contribuição social no montante de R$282.124 (R$269.064 em 2019). Os
créditos tributários existentes em 31 de dezembro de 2020, no montante de R$
4.084 (R$4.084 em 2020), referem-se às parcelas dos prejuízos fiscais e bases
negativas de contribuição social avaliada como recuperáveis, de acordo com
a expectativa da Administração da Companhia para realização dos créditos,
baseada nas projeções de resultados positivos a curto e médio prazo (aqui
considerado em até cinco anos).
8 Impostos a recuperar - LP. O valor de R$ 13.939 refere-se ao crédito
prêmio de IPI que se encontra em discussão judicial. O restante no valor de R$
819 refere-se ao FINSOCIAL do ano de 1992 onde se discute judicialmente
o índice de atualização. Baseado na avaliação dos consultores jurídicos
da Companhia, que entendem como prováveis as chances de êxito nestes
processos, a Administração da Cotece contabilizou nos exercícios 2003 e 2001,
respectivamente, como receita não operacional, esses ativos contingentes. Em
2017 a Companhia ganhou um processo de Cofins do período de 1999 a 2004
cobrados sobre outras receitas no montante de R$4.912, sendo que o valor
atualizado em 2020 é de R$5.204 (R$5.160 em 2019).
9 Propriedade para investimentos. a. Terreno localizado à margem direita da
Rodovia Castelo Branco, em São Roque (SP) de área total de 162.723,68 m2,
cuja parte pertencente à Companhia (56,25% da fração ideal) calculada com
base no valor de mercado do imóvel é de R$ 9.700. b. Terreno localizado á
Rua Marechal Mesquita nº 550 Porto Alegre (RS) de área total de 153.566,14
m² e Área do objeto do contrato de Comodato com a PMPA, localizada á
Rua Canaã, Porto Alegre (RS) de área total de 19.328,77 m², pertencentes à
matrícula nº 75.800 do Oficial de Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto
Alegre (RS), cuja parte pertencente à Companhia (68,75% da fração ideal)
calculada com base no valor justo do imóvel que é de R$ 17.414.
10 Imobilizado
Taxa (média)
de depreciação
(a.a.%)
2020
2019
Edificações
4,0
13.934
13.909
Instalações
10,0
6.258
5.968
Máquinas e Equipamentos Nacionais
5,0
4.699
4.674
Máquinas e Equipamentos Estrangeiros
5,0
51.357
51.108
Móveis e Utensílios
10,0
4.296
4.299
Veículos
20,0
317
317
Equipamentos de Computação
20,0
3.023
3.775
Outros
273
632
84.157
84.682
Depreciação Acumulada
(43.534) (43.618)
Terrenos
18
18
Total
40.641
41.082
A empresa contabiliza as depreciações considerando a vida útil do bem,
utilizando o método linear para seu cálculo. Ganhos e perdas em alienações
são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor
contábil e são incluídos no resultado.
11 Fornecedores. Corresponde basicamente a compras de materiais
destinados à produção da companhia, sendo dividido em parte no país e parte
no exterior, assim apresentados:
2020
2019
No País
484
1.132
12 Financiamentos e empréstimos
a. Composição
Encargos
Garantias
2020
2019
Moeda nacional:
Conta corrente garantida /
mútuo (capital de giro)
Diversos
Fidejussória
157.754
163.949
FDI PROVIN (nota 1)
TJLP
Fidejussória
133
155
157.887
164.104
Parcela a amortizar no curto prazo classificada no pas-
sivo circulante
96.631
27.105
Parcela do passivo não circulante
61.256
136.999
b. Vencimentos de Longo Prazo
Os montantes à longo prazo têm a seguinte composição, por ano de
vencimento:
2020
2019
2020
-
-
2021
-
78.170
2022
61.169
58.729
Após 2022
87
100
61.256
136.999
13 Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias
2020
2019
Impostos Federais
117
81
Impostos Estaduais
183
167
Parcelamentos
1.692
1.638
Contribuições Sociais
108
162
Provisões Sociais
237
584
Outros
4
3
Total
2.341
2.635
14 Impostos e contribuições
2020
2019
Parcelamentos
4.409
6.074
PIS Suspenso
2.127
2.049
COFINS Suspenso
9.823
9.463
Outros
2.861
828
Total
19.220
18.414
15 Patrimônio Líquido
a. Capital Social. O capital social autorizado é de 9.000 mil ações, sendo
3.000 mil ações ordinárias, 3.500 mil ações preferenciais classe “A” e 2.500
mil ações preferenciais classe “B”, nominativas e sem valor nominal. O
capital subscrito e integralizado se acha distribuído da seguinte forma:
MAPA DE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
2020
2019
Espécies/Classes de Ações

ON
910
910
PNA
2.852
2.852
PNB
1.812
1.812
Total
5.574
5.574
As ações preferenciais não têm direito a voto sendo-lhes assegurados, no
mínimo, os seguintes direitos e vantagens: a) prioridade na distribuição de
dividendo mínimo correspondente à participação que lhes couber no rateio
do dividendo obrigatório de 25%, no mínimo, para pagamento do dividendo
obrigatório aos acionistas em geral; b) prioridade no reembolso do capital,
sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia; c) participação integral
nos resultados da Companhia, em igualdade de condições com as ações
ordinárias acrescidas ao direito a dividendo 10% maior que o valor atribuído
àquelas ações, de modo que a nenhuma outra espécie ou classe de ações serão
atribuídas vantagens patrimoniais superiores.
16 Partes relacionadas. As operações com partes relacionadas são realizadas
em condições consideradas pela Administração da Companhia como
compatíveis com as de mercado nas datas em que são efetuadas, e levam em
consideração os volumes envolvidos.
17 Instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros classificados
no circulante aproximam-se dos respectivos valores de mercado. Os
instrumentos financeiros classificados no longo prazo, exceto empréstimos e
financiamentos com valores aproximados aos de mercado, são itens especiais
sem parâmetros de mercado (créditos e débitos contra o governo, provisões
para contingências e adiantamentos para aumento de capital que não vencem
encargos).
Risco de Crédito. A política de venda da Companhia está subordinada à
política de crédito fixada por sua Administração e visa minimizar eventuais
problemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Este objetivo é
alcançado pela administração por meio da seleção criteriosa da carteira de
clientes que considera a capacidade de pagamento (análise de crédito) e da
diversificação de suas vendas (pulverização do risco).
18 Litígios tributários e trabalhistas. A Companhia está questionando
na justiça as seguintes causas tributárias e trabalhistas, cujo diagnóstico é
possível e provável:
Esfera / Órgãos
2020
2019
Cível
917
1.450
Tributário Federal
6.233
4.806
Tributário Estadual
6.862
6.862
Trabalhistas
317
196
Total
14.329
13.314
19. Coronavírus – Impactos para a Companhia. A Companhia está
acompanhando de perto os possíveis impactos da COVID-19 em seus negócios
e mercado de atuação, não tendo ainda observado efeitos significativos em
sua situação patrimonial e resultados advindos da pandemia e da retração na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021