DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 
62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALANO RONIELLE 
GURGEL DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.102/0001-54. Sec. Administração, e Finanças no Valor R$ 38.750,00. Fundo de Saúde no 
Valor de R$ 39.550,00. Fundo de Assistência Social no Valor de R$ 23.200,00. Fundo dos Direitos do Idoso no Valor de R$ 6.550,00. Secretaria Municipal 
de Educação no Valor de R$ 16.450,00. Totalizando no VALOR de R$ 124.500,00. OBJETO: Contratação de EMPRESA para Locação de 35 impressoras 
multifuncional, com impressão - cópia - scanner - fax (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 200 recargas de cartucho e 
50 reparo de chip, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. DATA DO CONTRATO: 03 de Março de 
2021. DATA EXTRATO: 03 de Março de 2021. Júlio César Azevedo Lima – Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 012/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.807.711/0001-46, Vencedora do Item 01, no VALOR TOTAL de R$ 
22.000,00. OBJETO: Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados 
Online, sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de 
Iracema, independente de transcrição. DATA DO CONTRATO: 10 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 12 de Março de 2021. Júlio César Azevedo 
Lima – Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, 
Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais. CONTRATADA: Empresa A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.701.811/0002-40, Vencedora dos Itens 01 ao Item 46 no VALOR TOTAL R$ 
884.510,20. OBJETO: Aquisição de câmara de ar, pneus e protetor, em como serviços de conserto, troca, rodízio, montagem e desmontagem, alinhamento, 
balanceamento, cambagem e adiantamento para veículos, motos e máquinas da frota do Município de Iracema-CE, conforme descrição detalhada no Termo 
de Referência e na proposta (anexo I) do Edital. DATA DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 18 de Fevereiro de 2021. 
Francisco Solon Magalhães – Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 016/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o número 
11.937.201/0001-36. CONTRATADA: P. G. S. M. PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.728.277/0001-59. Vencedor do ITEM 01 no VALOR 
TOTAL de R$ 88.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 016/2021. OBJETO: Contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem 
como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Iracema, de forma parcelada, conforme Anexo I deste Edital (Termo de 
Referência). DATA DO CONTRATO: 15 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 16 de Março de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária 
Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 017/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-
000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80. CONTRATADA: IDEATECH: PESQUISA DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 08.645.101/0001-21. Vencedor dos Itens 01, 02, 03 e 04 no VALOR TOTAL de R$ 43.128,25. OBJETO: 
Contratação de empresa para fornecimento de tachão reflexivo bidirecional, micro esfera de vidro, tinta reflexiva/resina acrílica à base d’água e resina 
poliéster comum, para execução de tachões, nas Ruas Celso Gomes da Silva, Delta Holanda e Ulisses de Holanda Campelo, gelo baiano, na Rua Celso 
Gomes da Silva e meio fio, na Rua Celso Gomes da Silva, na sede do Município de Iracema, de acordo com as Especificações (Anexo I), deste Edital. DATA 
DO CONTRATO: 22 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 23 de Março de 2021. Francisco César Xavier de Queiroz – Diretor - Departamento 
Municipal de Trânsito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, localizado à Rua Delta Holanda, N° 385, Centro, Iracema-CE, 
CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36. CONTRATADA: ALEXANDRE FLORENCIO UCHOA ALMEIDA- ME, 
inscrita no CNPJ: 40.306.840/0001-00. Vencedora no VALOR TOTAL de R$ 19.450,00. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em 
serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, relativos à atenção básica e locação, instalação, manutenção e 
monitoramento de sistema integrado de apoio para as unidades básicas de Saúde da Família junto a Secretaria de Saúde do Município de Iracema, de acordo 
com as especificações postas no Termo de Referência, do Edital. DATA DO CONTRATO: 15 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 16 de Março de 
2021. Sâmia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, situado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Locação de sistemas informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação e para Publicação e Hospedagem 
de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), junto a Prefeitura 
Municipal de Iracema-CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. Vencedora no VALOR TOTAL de R$ 50.490,00. DATA CONTRATO: 11 de 
Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 12 de Março de 2021. Júlio César Azevedo Lima – Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 018/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde, Rua: Delta Holanda Nº 385, inscrito no CNPJ 
sob o número 11.937.201/0001-36 – Centro. CONTRATADA: Empresa JF COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.931.772/0001-29. Vencedora do Item 01, no VALOR TOTAL de R$ 78.560,00. OBJETO: Aquisição de pastilha de larvicida 
(1,35)g, princípio ativo derivado da saccharopolyspara spinosa, bactéria de ocorrência natural em solo, embalagem: sachês c/250 pastilhas devidamente 
registrada no Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no 
Anexo I deste Edital. DATA DO CONTRATO: 23 de Março de 2021. DATA DO EXTRATO: 24 de Março de 2021. Fundo Municipal de Saúde – 
Secretária: Samia Melissa Nogueira Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Supressão  Quantitativa – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20200922/01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 07TP04/2020 
– Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 
nº 27.583.854/0001-02 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO da Contratação de empresa de engenharia civil para 
execução dos serviços de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Angicos, no Município de Pires Ferreira-CE – Valor 
da Alteração R$ 105,29 (cento e cinco reais e vinte e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 540.855,89 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/12/2020 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
José Celson Macedo Azevedo (CONTRATANTE); Ronielder da Silva Alves (CONTRATADA).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº070  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021