DOE 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2403.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 2403.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.011/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição
de Urnas Funerárias e Cestas Básicas destinadas a Doação às Famílias Cadastradas nos Programas da Secretaria de Ação Social do Município
de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: LOTE 01 - DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) e LOTE 02
- MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA, CNPJ nº 04.734.220/0001-08, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Órgão Gestor -
Secretaria de Ação Social. Ordenador de Despesas: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e Maria do
Socorro Araújo Vieira. Ubajara - CE, 24 de Março de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 003/2021. Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, através da
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para Aquisições de Teste para Detecção de Sars Cov 2 (Covid-19), destinados a atender a População
com Suspeita de Covid - 19 do Município, junto a Secreataria de Saúde de Pacoti/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo
de Referência. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 2021.03.02.1-PP. Decreto Municipal N° 003/2017 de 03/01/2017, Lei 10.520/02 e inciso II
do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os
preços unitários do Pregão Presencial Nº 2021.03.02.1-PP, conforme proposta de adequação da empresa signatária desta Ata: GAP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 37.195.984/0001-13, com valor global de R$ 129.000,00 (cento vinte nove mil reais), atendida todas as exigências
editalícias. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0252020TPINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa para executar as Obras de Melhoria do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu-CE, conforme MAPP
nº 419, Empresa Vencedora: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com endereço à Av. Senador Vergílio Távora, Nº 999,
loja 01, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-079, inscrito no CNPJ sob o nº 20.964.420/0001-03, num VALOR TOTAL de R$ 1.231.764,92 (Um Milhão
Duzentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais,
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 23 de Março de 2021. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 CMC – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021 CMC,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em assessoria na área de licitações e contratos públicos, para
atender a Câmara Municipal de Crateús-CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara HABILITADA a empresa F J A HOLANDA ASSESSORIA
– ME, CNPJ nº 26.681.201/0001-95 e INABILITADA a empresa J P LIMA ROMEU EIRELI, CNPJ nº 31.526.597/0001-36. Fica aberto prazo recursal
previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações entrar em contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com.
Crateús-CE, 24 de Março de 2021. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021/TP – A
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Catunda comunica aos interessados que no dia 13 de Abril de 2021, às 09h da manhã, abrirá Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistemas
informatizados (software) e demais serviços de interesse da Câmara Municipal de Catunda, conforme especificações do Projeto Básico. O Edital
completo estará disponível através dos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.camaracatunda.ce.gov.br/ e no endereço: Rua 27 de Dezembro, Nº 319,
Bairro Açude, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h da manhã. Catunda-CE, 24 de Março de 2021. Romeu
Thuma de Sousa Feitosa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 019/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 13 de abril de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para consumo nas atividades desenvolvidas nos setores
e equipamentos da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do
anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública Nº 07.001/2021-CH. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-
CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19,
através da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, torna pública que no dia 19 de abril de 2021 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá
proposta e documentação para: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do empreendedor familiar rural para
atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 07.001/2021-CH.
Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/
CE, 24 de março de 2021. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – Resultado de Julgamento
de Documentos do Chamamento Público nº 2021.02.19.02. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
julgamento de documentos do Chamamento Público nº 2021.02.19.02, cujo objeto é o credenciamento de cartórios na prestação de serviços cartorários,
com base na tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante deste processo, declarando: Credenciadas: 01. Cartório do
Primeiro Oficio – Aurora (Cartório Quezado) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, 02. Cartório Gonçalves - CNPJ: 03.272.923/0001-90 e descredenciadas: 01.
Cartório do Registro Civil do Distrito do Tipi (Cartório Menezes) - CNPJ: 07.459.971/0001-43. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE,
23 de março de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2021.03.05/1. O Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Abaiara/CE torna público que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços referente ao certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.05/1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Juscelino Vieira Bezerra - ME, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Empresa Vencedora – Juscelino Vieira Bezerra - ME, por apresentar preços compatíveis com do orçamento elaborado pela Câmara.
Informações: Sala da CPL, endereço eletrônico: comunicacao@camaraabaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 24 de março de 2021. Francisco Dantas de Araújo
Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público que no dia 30.03.2021 às 11:00 horas, estará abrindo as
propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 002/21-TP que objetiva a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil junto à
Câmara Municipal de Boa Viagem. Boa Viagem, 26.03.2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº070 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2021