DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
08357450/2019, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU
Graduação: Turismo, Especialista em Gerência de Marketing, Mestrado
Acadêmico em Administração de Empresas, Mestrado Profissional em Gestão
de Negócios, Doutorado em Administração de Empresas, com a finalidade de
proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico sediado na
Av, Deputado Leão Sampaio, 56, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE,
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Adminis-
tração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
00259736/2020, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU
Graduação: Turismo, Especialista em Gerência de Marketing, Mestrado
Acadêmico em Administração de Empresas, Mestrado Profissional em Gestão
de Negócios, Doutorado em Administração de Empresas, com a finalidade de
proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico sediado na
Av.Washington Soares, 3939, loja 3, Bairro Sapiranga, Fortaleza-CE, quanto
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 08161709/2019, RESOLVE designar ANDREA SILVIA WALTER
AGUIAR Graduação: Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilo Faciais, Especialista em Periodontia, Radiologia e Imaginologia
Odontológica, Mestrado em Saúde Pública, Doutorado em Saúde Coletiva
com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu sediado
na Av. Coletor Antônio Gadelha, 621, Bairro Messejana, Fortaleza-CE,
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde
Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 09093340/2019, RESOLVE designar ANDREA SILVIA WALTER
AGUIAR Graduação: Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilo Faciais, Especialista em Periodontia, Radiologia e Imaginologia
Odontológica, Mestrado em Saúde Pública, Doutorado em Saúde Coletiva
com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Elos
sediado na Rua Cícero Justino, S/N, Bairro Centro, Independência-CE, quanto
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de março de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
CONTRATADA: EMPRESA TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abasteci-
mento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões
comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 60.000,00 sessenta mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (7937) 30200002.12.122.211.
22828.15.339039.10000.0. (7932) 30200002.12.122.211.22828.15.339039.1
0000.0.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Contratante e Luciano Rodrigo
Weiand - Contratado e Leidiane Caroline Ongaratto.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº001/2021
CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação CONTRATADO:
EMPRESATICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO: Rescisão unila-
teral do Contrato nº003/2015 haja vista a conclusão do Pregão Eletrônico nº
20200001 – SEPLAG, encerrando a vigência do Contrato conforme Cláusula
Quarta do 8º Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e
art. 78, incisos XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como
Cláusula Vigésima do Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 10
de março de 2021 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Ada Pimentel Gomes
Fernandes Vieira Fortaleza, 21 de março de 2021.
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200001
IG Nº1093299000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
NACIONAL Nº20200001 originária do DETRAN, que tem por objeto a
execução dos serviços de apoio à gestão do trânsito e da fiscalização
eletrônica de trânsito nas rodovias sob jurisdição do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará - Detran/Ce, através do controle e fiscalização eletrônicos
de tráfego e velocidade, com efeito educativo e fiscalizatório, compreendendo
a disponibilização, a implantação e a operação de equipamentos eletrônicos
fixos e portáteis, central de processamento de imagens e dados, a transmissão
online de informações, a leitura automática de placas, a elaboração de análises
de fluxo veicular, a coleta de informações de campo, o subsídio a estudos
técnicos, a emissão de notificações, a elaboração de estudos e projetos, e às
demais atividades técnicas relacionadas., conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura
dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,
no dia 30/04/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.
br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido
de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200242, de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de links de comunicação de dados
pelo período de 12 meses, para atendimento nas localidades de Fortaleza,
Caucaia, Maracanaú e Eusébio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 17722020, até o dia 16/04/2021, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico Nº 20210002 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº072 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021
Fechar