DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0112/2021 no sistema comprasnet, de interesse do DETRAN, 
cujo objeto é Aquisição de café e de açúcar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1602021 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Aquisição de discos rígidos para servidores e storages de 
armazenamento de dados dos sistemas de Informação da Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00622021 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ARRUELAS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 222021, nº no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00432021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de março de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1865/2020 no sistema comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
objeto é Serviço de calibração de decibelímetros pertencentes à BPMA/
PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210132
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 01322021-Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Nutrição (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência , do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO 
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 
04/06/2021, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
no próximo dia 05/04/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 05/04/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Internacional Nº 
20200001 originária da Companhia de Àgua e Esgoto do Ceará - CAGECE 
cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR DA CONTRA-
PRESTAÇÃO, PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPRE-
ENDEM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DE PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA 
MARINHA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA COM 
CAPACIDADE DE 1M³/S, comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 04/10/2021 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 05/04/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 05/04/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHA-
MENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
FUNPECE CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021