DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1o Membro
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- MANUTENÇÕES NO BEPI Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 12/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 04 dias do mês de março de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de
Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Delibe-
rados: RESOLUÇÃO Nº 09/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às quatorze horas e trinta minutos do dia quatro
de março de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE:
Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de valor e prazo: Processo nº 01741622/2021 – Aditivo de valor e prazo ao Contrato
nº 336/2010 com fundamentação legal no Art. 57, inciso II e art. 65, I, “a” e “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Prorrogação do TC nº 767/2011 (DNIT)
– Objeto: Supervisão da Duplicação e Melhoramentos dos Contornos de Fortaleza, na BR-020. Trecho: Divisa CE/PI - Fortaleza, Subtrecho: Entr. CE-040
(Messejana) – Entr. BR-020 (Contorno de Fortaleza – Entr. BR-222 (A) - P/Caucaia/ Anel Viário. Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo
nº. 02190743/2021 – 2º Aditivo de execução e vigência ao Contrato Nº 051/2020 com fundamentação legal no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações - Objeto: Construção de 02 (dois) reservatórios elevados em 100m³ (cem metros cúbicos), com cisterna externa, no Centro de Triagem e
Observação Criminológica, em Aquiraz-CE; Processo nº. 02046111/2021 – 1º Aditivo de execução ao Contrato Nº 072/2020 com fundamentação legal no
artigo 57, § 1º, inciso II, §2 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Objeto: Construção de 04 (quatro)
Areninhas, Tipo II, em Acaraú-CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos
para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O Presidente do Conselho Deliberativo, Quintino Vieira, retomou a palavra para discutir
com os demais conselheiros as providências que a Superintendência de Obras Públicas (SOP) adotará a partir das recomendações do novo Decreto Estadual
Nº 33.965, de 04 de março de 2021. A SOP, anteriormente, para cumprir as determinações do Decreto Nº 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, determinou que
os funcionários fossem divididos em 2 (dois) grupos para o retorno as atividades laborais, com o comparecimento de 50% no 1º dia e os outros 50% no dia
seguinte, alternando-se até posterior liberação. Com o novo Decreto Nº 33.965, fica determinado o comparecimento de 30% dos servidores e colaboradores
dia, alternando-se até posterior liberação. Mantém-se a flexibilidade da jornada de trabalho para 6 (seis) horas ininterruptas, funcionando a SOP das 9h às
15h, além da dispensa dos servidores e colaboradores com idade superior a 65 anos, desde que possuam e comprovem comorbidades amparadas pelo Decreto.
Ficam mantidas todas as medidas anteriores da área administrativa, conforme determinações aprovadas pelo Conselho Deliberativo na reunião do dia 18
de fevereiro de 2021 – ATA 10/2021-CD/SOP. Essas medidas serão contínuas e durarão até a ulterior liberação determinada em Decreto pelo Governador
do Estado do Ceará. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 13/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 08 dias do mês de março de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados:
RESOLUÇÃO Nº 10/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia oito de março de
dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os
seguintes Processos Administrativos: Dispensa de Licitação: Processo nº.02380801/2021 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo na Lei Federal
nº 13.979/2020, Lei Estadual nº 17.194/2020, Decreto Legislativo Estadual nº 555/2021, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e
nas informações constantes no supracitado processo administrativo – Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Objeto:
Conclusão dos Serviços dos Leitos do Hospital Waldemar de Alcântara, no Município de Fortaleza-CE - Valor Global de R$ 1.041.658,99 (um milhão,
quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) - Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato – Dispensa: Dispensa de Licitação declarada por Celso Lelis Carneiro Borges, Superintendente Adjunto de Edificações da SOP- Ratificação:
Dispensa de Licitação ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP. Garantia Quinquenal: Processo nº 06716691/2020 - Garantia
Quinquenal referente ao contrato nº 060/2017/DER com fundamentação legal l - Notificação extrajudicial - Arts.54 e art. 73 , § 2º, da Lei nº 8.666, bem
como no art. 618 do Código Civil - Objeto: Restauração da Rodovia CE–176 - Trecho: Entr. BR 402/CE-254 (Amontada) – Miraíma. O Presidente solicitou
que todos os conselheiros se manifestassem acerca dos assuntos apresentados. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administra-
tivos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o
Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 14/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 12 dias do mês de março de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados:
RESOLUÇÃO Nº 11/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta minutos do dia doze de março
de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar
o seguinte Processo Administrativo: Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo nº. 02156014/2021 – Aditivo de execução e vigência ao
Contrato Nº 061/2017 com fundamentação legal no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 - Objeto: Restauração da Rodovia CE–060, Trecho: Paca-
tuba – Redenção. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou o processo administrativo, o qual será devidamente instruído para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O conselheiro e Diretor de Planejamento e Gestão da SOP, Arnoudo Alves, apresentou o calendário de medições
para o mês de Março/2021. A abertura do sistema de medições será dia 15/03/2021 e o limite para postagem até dia 22/03/2021. O prazo de validação pelo
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº072 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021