DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fiscal encerra dia 29/03/2021 e a entrega de documentos no protocolo da SOP
poderá ser feita até 05/04/2021. O Conselheiro e Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP, Celso Lelis pediu a palavra para informar aos demais
conselheiros sobre o andamento da obra de construção do Hospital Universi-
tário do Ceará (HUC), no município de Fortaleza. O conselheiro relatou que
esteve no canteiro de obras na quinta feira, 04 de março, e verificou que a
obra está na fase inicial das escavações da fundação e instalação do canteiro
de obras. Na próxima semana fará outra visita técnica ao local para fazer o
acompanhamento da execução dos serviços. Na ocasião, falou sobre a lici-
tação dos parquinhos infantis (brinquedopraças) do Programa Mais Infância,
que se encontra em fase de conclusão. Nesse momento, aguarda as empresas
vencedoras apresentarem as amostras dos brinquedos a serem instalados
nos equipamentos para análise e aprovação da SOP. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12
de março de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 15/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 18 dias do mês de março de 2021. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro
Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de
Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto
de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação
– Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 12/2021 – CD. O Conselho Deliberativo
da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta minutos
do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de
Aditivo de valor: Processo nº 01929540/2021 – Aditivo de valor ao contrato
Nº 080/2020 - Objeto: Recuperação estrutural, com substituição das cobertas
dos Terminais Rodoviários – Nova Metrópole e do Araturi, no município
de Caucaia; Processo nº 01161693/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº
0117/2020 – Objeto: Conclusão e Obras complementares da Escola Estadual
de Educação Profissionalizante no município de Canindé–CE; Processo
nº 10274819/2020 – Aditivo de valor ao contrato Nº 006/2020 - Objeto:
Conclusão da Delegacia Padrão tipo II, em Horizonte. Termo de Aditivo
de prazo de vigência e execução: Processo nº. 01844740/2021 – Aditivo
de prazo de execução ao contrato nº 051/2018 – Objeto: Pavimentação da
rodovia CE 467, no trecho: Entr. CE 266 (Nossa Senhora do Livramento) –
Monsenhor Tabosa-CE; Processo nº. 01731171/2021 – Aditivo de prazo de
execução ao contrato nº 044/2019 - Objeto: Requalificação e urbanização das
ruas que compreendem o entorno do Palácio da Abolição, no município de
Fortaleza-CE; Processo nº. 08935927/2020 – Aditivo de prazo de execução ao
contrato nº 020/2020 – Objeto: Manutenção: EEFM Dom Hélder Câmara, em
Fortaleza-CE; Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – Quartel 1ª Cia Aloja-
mento; Estacionamento do Prédio da SDA - Setor Complementar 01. Aditivo
de Convênio: Processo nº 02574681/2021 – Aditivo ao convênio nº 002/2019/
CRATO – Objeto: Reforma do Mercado Walter Peixoto, no município do
Crato-CE. Rescisão de Contrato: Processo nº 09394784/2020 – Rescisão do
Contrato Nº 001/2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, subitem 12.1,
d) e f) do referido instrumento contratual, bem como no art. 78, I, IV, parágrafo
único e art. 79, I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e Multa nos termos da
Cláusula Décima Segunda, subitem 12.1, f) e subitem 13.1.2.2 da Cláusula
Décima Terceira, ambos do supracitado contrato nº 001/2020, consoante prevê
o art. 87, II da Lei nº 8.666/93, oriunda do inadimplemento de obrigações
previstas no referido instrumento contratual – Objeto: Construção da Escola
de Ensino Médio c/ 12 salas, no Município de Quixelô-CE. O Presidente
solicitou que todos os conselheiros se manifestassem acerca dos assuntos
apresentados. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira Aline Sales pediu a
palavra e demonstrou por meio de relatório o desempenho dos projetistas
da Diretoria de Projetos de Edificações da SOP na atividade remota, cuja
produtividade segue satisfatória, mesmo com redução da atividade presencial.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2020
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO:
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 14.950.031/0001-18; V
- ENDEREÇO: estabelecida na Av. Marilândia, nº. 297 – sala 02, bairro
Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tudo de
acordo com o processo administrativo nº. 01109284/2021, parte integrante
do referido Termo, independente de transcrição ; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato nº. 002/2020, ambos por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias
02/06/2021 e 01/08/2021, respectivamente, cujo o objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 580, NO TRECHO:
ENTR. QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, COM EXTENSÃO DE
18,00 KM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.133.514,78 (Doze milhões, cento
e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não coli-
direm com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 23 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALBERTO
DA SILVA BORGES JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: CONSTRACT CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 04.191.651/0001-67; V - ENDEREÇO: esta-
belecida na Rua Leao Veloso, 1070, Parque Iracema, CEP 60.824-200, Forta-
leza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei Estadual
nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo nº 01162053/2021, como
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por
mais 02(dois) meses, findando em 25/03/2021, e o prazo de vigência, por mais
03 (três) meses, sendo o termo ad quem 09/07/2021 do Contrato nº 029/2020.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 405.926,07 (Quatrocentos e cinco mil, novecentos
e vinte e seis reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de agosto de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA HELENA DIAS SEABRA
CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880/2019, alterada pelas Leis nº(s) 16.953, de 01
de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP
60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA
LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, km
202, Vila Holanda, Boa Viagem, Ceará, CEP: 63.870-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57,
§ 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em
sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 02190743/2021, parte
integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº072 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021
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