DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO INOVAFIT Nº19/2019 
I– CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: INOVAEYE 
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; 
III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência até o dia 20/11/2021; 
IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Bruno Rafael de Oliveira Martins, Representante legal da empresa.  FUNCAP, 
em Fortaleza, 15 de março de 2021. 
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
 
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 
I – Contratante: Funcap; II – Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE); III – OBJETO: prorrogação 
do contrato por um novo período de 12 meses, até 13/05/2022; IV – Valor: 
5.260,20; V– SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presi-
dente da Funcap, e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da 
Etice.  FUNCAP, em Fortaleza, 18 de março de 2021. 
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
 
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT); III – OBJETO: 
prestação de serviços postais diversos da Funcap, conforme processo nº 
02310471/2021; IV – VALOR: R$ 19.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; 
VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da 
Funcap, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da 
Cruz Ferreira, representantes da contratada.  FUNCAP, em Fortaleza, 09 de 
março de 2021. 
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO 
E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP; III – OBJETO: a 
prorrogação do prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) 
meses, até o dia 10 de abril de 2022, conforme processo nº 02576870/2021; 
IV – VALOR: R$ 13.818,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNA-TÁ-
RIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e Otacílio 
Loiola de Aguiar, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 18 
de março de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) 
LUIZ ANTONIO ARAUJO GONCALVES , matrícula 30016114, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor 
de Extensão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a 
partir de 01 de Março de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 17 de março de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de 
ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO, constante na Portaria 
Nº 0026/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Março de 
2021, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Diretor de Centro I, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de JOSE 
CARLOS VIEIRA DE MIRANDA , constante na Portaria Nº 0031/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 
de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 30 de Novembro de 2020, da designação de SILVIO 
CESAR GOMES DE LIMA, constante na Portaria Nº 0029/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor 
de Centro II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de MARIA 
LUCIA DUARTE PEREIRA , constante na Portaria Nº 0028/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Centro I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de MANOEL 
PEREIRA GOMES NETO, constante na Portaria Nº 0027/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Centro I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de 
ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA, constante na Portaria Nº 0025/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor de Instituto, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 
de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 30 de Novembro de 2020, da designação de ANTONIO 
SAVIO GOMES MAGALHAES, constante na Portaria Nº 0024/2020, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir d e 30 de Novembro de 2020, da designação de ANA 
PAULA RIBEIRO RODRIGUES, constante na Portaria Nº 0023/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Março de 2021, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021