DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 53649/2020, emitida em 14/12/2020, bem como para apresentar defesa, tendo em vista o descumprimento contratual, caso queira, sobre os motivos 
determinantes para o inadimplemento. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá a cópia do 
processo de nº 05324838/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1167/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA,; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGRADA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 77, sala 203, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, o contrato nº 45/2019, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de Manutenção em 55.800m² (cinquenta e cinco mil e oitocentos metros quadrados) de piso industrial para os Hemocentros 
de Fortaleza, Crato, Sobral e Iguatu; Com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica impermeabilizante à base de poliuretano antiderrapante). 
Parágrafo Único - Importa o Presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 152.208,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oito reais) 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.208,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de 
fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota, Geraldo Henrique de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 101/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA,; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA M M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Jornalista Thomaz Coelho, nº 
3325 - Loja C - Bairro Jangurussu, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 15 de Fevereiro de 2021, o contrato nº 046/2019, cujo o objetivo é o serviço de manutenção em 55.800m² (cinquenta e cinco mil e oitocentos 
metros quadrados)de piso industrial para os Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral e Iguatu, com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica 
impermeabilizante à base de poliuretano antiderrapante). Parágrafo único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra na quantia R$ 30.600,00 
(trinta mil e seiscentos reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
15 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota, Mardonio Marcelo Lima de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0108/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 98/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, com a superveniência da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PODIUM CONTRUÇÕES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, nº 3849, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, todos 
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 21 de fevereiro de 2021, o contrato 0108/2020, cujo objeto são os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais 
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da 
SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração pública Estadual do Ceará, localizados em Fortaleza e Região 
Metropolitana. Parágrafo primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 754.852,90 (setecentos e cinquenta e quatro 
mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos. Parágrafo segundo - As despesas desse aditivo correrão à conta do orçamento 2021 conforme 
descrito no Termo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 754.852,90 (setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira Neto e Sarah Rebecca Oliveira Ponte. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0263/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 159/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0263/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - 
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Golçalves Ledo, nº 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de março 
de 2021, o Contrato nº 0263/2020, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de próteses, placas e parafusos, com finalidade de atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 18 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 51/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA,; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA - COAPH; 
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº 0101/2020 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, Inciso II, §1º do art.57, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021, o contrato nº 317/2020, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de atendimento Pré-Hospitalar e Emergência Médicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I, - 
Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - Importa o Presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021