DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68.149,92 (sessenta e oito mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.149,92 (sessenta e oito mil cento 
e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, José Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 87/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO 
MIRANDA JULIÃO FILHO ME; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, n° 448, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, 
§1º do art.57, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de maio de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede de esgoto, limpeza e 
desinfecção das cisternas e caixas dágua da Hemorrede de Estado do Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia R$ 13.000,00 (treze mil reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de 
de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Francisco Miranda Julião Filho.
Maia de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00932
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; POINT 
SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fios de sutura) cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201166- SESA/ CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03996359/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 0 AGULHA ½ 40MM CIRCULO CILÍNDRICO (GINE-
COLÓGICA, OBSTETRÍCIA), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID.: ENVELOPE; QTD.: 8.880; VR UNIT.: R$ 5,8600; ITEM: 
2; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 1 AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM (GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA) APRESENTAÇÃO 
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 
13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: ENVELOPE; QTD.: 8.160; VR UNIT.: R$ 6,1700; ITEM: 3; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 
2-0 AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 25/26MM (GASTRO), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: ENVELOPE; QTD.: 8.664; VR 
UNIT.:R$ 5,1300; ITEM: 4; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 2-0 AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 40MM, APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID.: ENVELOPE; QTD.: 8.160; VR UNIT.: R$ 5,4800; ITEM: 5; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 AGULHA ½ CIRCULO 
CILÍNDRICA 35/36MM (GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: ENVELOPE; QTD.: 8.160; VR 
UNIT.:R$ 5,1800; ITEM: 6; FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 30/31MM (CIRURGIA BARIÁ-
TRICA), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUI-
SITOS MÍNIMOS A NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: ENVELOPE; QTD.: 10.960; VR UNIT.: R$ 5,1800; ITEM: 7; FIO DE 
SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 25/26MM (CIRURGIA BARIÁTRICA), APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021