DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. UNID.:UNIDADE; QTD.:46.800; 
VR UNIT.: R$ 21,0000; G V S DO BRASIL LTDA; ITEM: 11; FILTRO 
HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO (HME/HMEF) – PARA CIRCUITO 
RESPIRATÓRIO, USO ADULTO, COM BARREIRA A BACTÉRIAS E 
VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA 
HIGROSCÓPICA/HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECCIONAL, LIVRE 
DE LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS 
DE 99,99%, COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONE-
XÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO EM 
PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍ-
ODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.:23.400;VR 
UNIT.: R$ 5,4000; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM:13; 
MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA GRANDE – SILICONIZADA COM 
FIXADOR CERVICAL COM ELÁSTICO ADAPTÁVEL AO SISTEMA DE 
VENTURI. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UNIDADE; QTD.:2.720; 
VR UNIT.: R$ 8,0000; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; ; ITEM: 2; CATÉTER NASAL 
PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO - CONECTOR ANATÔ-
MICO CANULADO (TIPO PRONGA NASAL) EM PVC FLEXÍVEL OU 
SILICONE COM CURVATURA SUAVE E PONTAS ANATÔMICAS 
PARA AJUSTE A NARINA SEM COMPRESSÃO OU TRAUMA., TUBO 
EXTENSOR EM PVC BIOCOMPATÍVEL, TRANSPARENTE OU VERDE 
TRANSLÚCIDO, MEDINDO 200 A 250 CM DE EXTENSÃO, COM DISPO-
SITIVO DE AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE 
ATRAVÉS DE REGULADOR COM ESTRIAS ADERENTES OU SIMILAR 
PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID.:UNIDADE: QTD.:147.120; VR UNIT.:R$ 1,2000; 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 3; COLETOR DE MUCOSIDADE 
– 40ML. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 
FORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA COM 02 CONECTORES 
UM DELES COM TAMPA ADAPTADA E O OUTRO COM EXTENSÃO 
EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO 
DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UNIDADE; QTD.:7.600; 
VR UNIT.:R$ 10,7000 MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP; ITEM: 4; COLETOR DE 
MUCOSIDADE – 70ML. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANS-
PARENTE DE FORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA COM 
02 CONECTORES UM DELES COM TAMPA ADAPTADA E O OUTRO 
COM EXTENSÃO EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE ETIQUETA 
PARA IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UNIDADE; QTD.:214.300; VR UNIT.:R$ 5,3000; REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
14; DISPOSITIVO PARA IRRIGAÇÃO DE FERIDAS E DE CAMPOS 
CIRÚRGICOS -. COM DUAS EXTREMIDADES SENDO UMA COM 
PONTA PERFURANTE PADRÃO ISO QUE ADAPTE AO FRASCO DE 
SORO E OUTRA PONTA COM ENCAIXE SLIP, AMBAS COM TAMPAS 
PROTETORA COMPATÍVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.:UNIDADE;QTD.:215.600; VR UNIT.: R$ 0,6486. V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200876. VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 15/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1283/2020
CONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO/
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CONTRA-
TADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: prestação de Serviços Especializados 
de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro 
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para 
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Proce-
dimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória 
de Sangue (RIOS). Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE NÃO dispõe de 
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT. O atendimento ocorrerá através do 
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA conforme descritivo contido no termo; 
Parágrafo segundo: O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo 
atendimento aos municípios localizados em sua área de abrangência (conforme 
disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.
ce.gov.br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações 
à Contratante, conforme a pactuação entre as partes. Parágrafo terceiro: O 
suporte laboratorial para a realização dos exames pré-transfusionais em 
estabelecimentos sem AT é realizado pelo Laboratório de Imuno-hemato-
logia instalado em cada HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. O mesmo 
realiza os exames necessários para o fornecimento dos hemocomponentes 
em situação pronta para uso. Dependendo da logística de distribuição do 
sangue, uma AT do HEMOCE pode ser determinada para realizar o aten-
dimento à Contratante.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da 
Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei 
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regula-
menta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Conso-
lidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 
34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, 
no que couber FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses 
contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXX 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas iguais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIO VASCON-
CELOS FROTA E CHARLIANO ALISON SILVA MAIA
Maria de Fatima Nepomusceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL VALE DO JAGUARIBE LTDA 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de 
Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos 
para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e 
Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intra-
operatória de Sangue (RIOS). Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE 
NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT. O atendimento ocor-
rerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, conforme descritivo 
contido no termo; Parágrafo segundo: O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA 
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021