DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 01 dia(s) do mês de março do ano de 2021 .
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº061/2021
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO / TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA
MARTINS
TÉCNICO
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS
(Semestre II Semestre II Conversação I)
MARÇO/2021
36h/a
R$100,00
R$3.600,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº062/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00995/2021, protocolado em 24 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da
Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para
o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Coordenadoria da Célula de Qualificação de Servidores da Escola
Superior do Parlamento Cearense (Unipace) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art.
Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato
está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 01 dia(s) do mês de março do ano de 2021 .
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº062/2021
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO / TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
025251
LEONES FERNANDES
DE MENDONCA FILHO
ANALISTA
LEGISLATIVO
GRADUADO
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO
DO SISTEMA LICITALEGIS
MARÇO/2021
12h/a
R$60,00
R$720,00
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 13/2021, Processo
Administrativo nº 01081/2021, no dia 15 de abril de 2021, com credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local.
O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS
PROFISSIONAIS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA, LIGADOS À GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, VEÍCULO
DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO
EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira,
2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 24 de março de 2021.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01 2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2021, Processo Administrativo nº 06905/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS,
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, em favor da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.843.035/0001-74, estabelecida na Rua
Fritz Spernau, 1000 – Galpão1 , Bairro Fortaleza, Blumenau/SC - CEP 89055-200, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos itens 04, 05, 09, 26,
38, 40, 42, 43, 48, 52, 55 e 59 do LOTE ÚNICO – MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, com o valor global de R$ 8.080,40 (oito mil e oitenta
reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 24
de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01 2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2021, Processo Administrativo nº 06905/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS,
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os ITENS 01, 02,03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,36, 37, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, e 58 - MATERIAIS HIDRÁULICOS
E SANITÁRIOS (LOTE ÚNICO) da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 24 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº02871/2021-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de licenças de Softwares Adobe para
Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 29/3/2021; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 12/4/2021; 3 - Início da sessão de
disputa de preços: às 10h do dia 12/4/2021. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licita-
coes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966.
Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº072 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021
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