DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
1801.01/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1801.01/2021, cujo OBJETO é a 
Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na localidade de Jordão no Município de Moraújo, da seguinte forma: 
EMPRESAS INABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, F. SEVERINO DE MEDEIROS ME, NIVEL TECH ENGENHARIA 
LTDA, F. A. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, PAVCOM PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA, MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, BRICKS CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA AG EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, R S 
M PESSOA EIRELI, CONSTRUTORA VERGAN LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI 
– EPP, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, E. C. PRODUÇÕES LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, VK CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI e 
LUCAS OLIVEIRA MARANGUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CONSTRUTORA AC 
LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 29 de 
Março de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 001/2021 – ACOPIARAPREV – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do Município de Acopiara-
CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com: ARIMA – CONSULTORIA ATUARIAL, 
FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA, com sede à AV. Eusebio de Queiroz, N° 101, Sala 212, Bairro: Parnamirim, CEP:61.760-000, Eusebio-CE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.374.237/0001-81, neste ato representada pela Sra. Larissa Búgida Aguiar de Carvalho, residente e domiciliado na rua Doutor 
Manoel Teófilo, n° 995, apto 106, bloco E, Bairro: Itaperi, CEP: 60.714-030 – Fortaleza -CE, inscrito no CPF sob o n° 049.192.963-39 e RG n°2004009043369 
SSP-CE, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços N° 001/2021 - ACOPIARAPREV. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em atuária, e envio de demonstrativos para secretaria da previdência social, para atender 
as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Acopiara-CE. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.500,00 (Dois Mil e 
Quinhentos Reais), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), por 12 (doze) meses de prestação de serviço, conforme anexos e 
propostas de preços. DATA DO CONTRATO: 05/03/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura com duração de 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.09.122.0402.2.093, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIOS: Antônia Sandra Vital – 
Diretora Executiva (Contratante); ARIMA – CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA (Contratado). Publique-se, 
Acopiara-CE, 05 de Março de 2021. Annie Mendonça Guedes Alcoforado Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAREMA 
– 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 011/2021-SMS – Ata de Registro de Preços Nº 2603.01/2021. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. 
II - EMPRESAS: SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA ME, Rua Afonso Fontes, N° 158, Centro, CEP: 62.590-00, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ 
nº 12.289.475/0001-29; PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBEBIA AMED DA SILVA, Rua 102, Conjunto Jardim Passaré, N° 51, Sala 02, 
CEP: 60.861-326, Passaré, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.405.331/0001-50. III - REPRESENTANTES: Maria Aline da Silva Carneiro, 
CPF: 746.288.013-04; Werbenia Amed da Silva, CPF: 620.866.343-15. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SMS. VI - OBJETO: Registro 
de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 912.084,13 
(Novecentos e Doze Mil e Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Março de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal 
da Saúde. XI - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Maria Aline da Silva Carneiro (SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA ME); Werbenia Amed 
da Silva (PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBEBIA AMED DA SILVA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Noélio 
Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME, Avenida Dom Jose Tupinambá da Frota, N° 868, Sala B, Centro, Cep: 62.010-290, 
Sobral, Ceará, CNPJ nº 27.105.432/0001-13. REPRESENTANTE: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho, CPF: 624.060.943-91. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 009/2020-SEINFRA. 
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em intertravado em vias urbanas do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.582.994,15 
(Três Milhões Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos). PRAZOS: 60 (Sessenta) dias. ORIGEM 
DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0601.15.451.0285.1.010.000. Recursos do Ministério 
do Desenvolvimento Regional, Programa de Planejamento Urbano, SICONV nº 878830, Plano de Trabalho 1061587-40. ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.51.00. DATA: 24 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); 
Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho (CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.29.01/TP/PMC – Objeto 
Contratação de Serviços de Engenharia Civil para a manutenção predial das Unidades de Saúde dos Distritos de Santa Tereza e Barra do Sotero no Município 
de Croatá – Classificada (s): SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI; H DA SILVA ROSA INSTALACOES LTDA; DEC ENGENHARIA 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ECONSTRUIR PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA; CONSERBAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; FJ2 CONSTRUCOES EIRELI; E.C PRODUCOES LTDA  – Desclassificada(s): SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDAv– Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: DEC 
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62 – Valor: R$ 115.271,71(Cento e Quinze Mil Duzentos e 
Setenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2021.03.26.01, referente à Dispensa de Licitação nº 2021.03.26.1. 
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e o Proponente C Mourão de Paiva; Fundamentação Legal: Contratação direta através 
do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2021.03.26.1, fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas demais alterações c/c Decreto Municipal nº 023/2021; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios sendo a composição realizada em kits, destinados 
aos alunos assistidos pelas unidades escolares de ensino fundamental e ensino infantil do Município, objetivando o enfrentamento e contenção em razão da 
emergência em Educação pública por conta da pandemia do vírus COVID-19, seguindo as diretrizes que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar 
no atendimento a Resolução/CD/FNDE Nº 26 de junho 2013 e ao Decreto nº023/2021 do Município de Horizonte/CE. Forma de fornecimento: Os produtos 
serão entregues no prazo de 05 (cinco) dias e nos locais indicados pela Secretaria de Educação conforme especificaçõesda Ordem de Compras. Vigência: 
Até 60 (sessenta) dias. Preço: O valor global da presente avença é de 625.272,48 (seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta 
e oito centavos). Origem dos Recursos: A despesa correrá à conta de recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE – 
Secretaria Municipal de Educação/Recursos Próprios, na seguinte dotação orçamentária: 0701.12.306.0027.2.038-3.3.90.30.00-1111000000. Signatários: 
Rita de Cássia Martins Enéas Moura, Secretária Municipal de Educação e Catia Mourao de Paiva, Sócia Administradora da empresa C Mourao de Paiva. 
Data do Contrato: 23 de março de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021