DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.03.25-SS. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.03.25-SS, cujo objeto é a 
Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à Aquisição de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, bem como a aquisição de cilindros, 
destinados a atender as necessidades das ações e serviços de saúde no combate ao Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2021, a partir das 15:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Potengi-CE, 26 de março de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/
Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de 
consultoria e assessoria jurídica nos tribunais de 2ª instância e tribunais superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5 
ª Regiao, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos Tribunais 
de Contas dos Órgãos Estaduais e Federais de Interesse das Unidades Administrativas do Município de Orós/Ce declarando: Habilitadas: 1. Oliveira Sombra 
Advogados, CNPJ N° 10.698.461/0001-33, e 2. Marco Villar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ N° 27.899.622/0001-50, e Inabilitadas: 1. Nery 
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ N° 27.047.944/0001-70, 2. Leal & Leal Advogados Associados, CNPJ N° 10.542.993/0001-98, e 3. Ramon 
Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ N. 31.572.470/0001-53. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 23 de março de 
2021 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.001/2021, do tipo menor preço por lote, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 19 de abril de 2021, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
ICÓ  (CE), 26 de março de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.010.2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS 
CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ – CEARÁ. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 13 de abril de 2021, às 09:00hs, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone 
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 26 de março de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 
1003.01/2021. PRIMEIRO ADENDO. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Presidente, torna público o ADENDO AO EDITAL 
do TOMADA DE PREÇOS nº 1003.01/2021, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CANTEIROS 
CENTRAIS E PRAÇAS, DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. 
Pelos termos do adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes termos e itens do edital: 1) Itens do Edital: Fica alterado o Projeto Básico, devido 
algumas inconsistências verificadas no projeto inicial. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 14 de Abril de 2021, às 09:30 horas. Maiores 
informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá, 29 de Março de 2021. Daniel Márcio Camilo do Nascimento - Presidente da 
Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.03.18.01/
PE/PMC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, produtos para composição de Kit’s natalidade e artigos funerários, 
a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social de Croatá/CE – Local de Acesso 
ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.
org.br – Data de Abertura: 12/04/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.03.22.01/TP/
PMC – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado de Consultoria e Assistência Técnica na Atividade Agropecuária, na elaboração de projetos 
econômicos financeiros, apoio e orientação às associações comunitárias, integração e fortalecimento das ações desenvolvidas por parceiros junto as 
entidades financeiras, como Banco do Nordeste do Brasil S.A. e Banco do Brasil, bem como, prestar atendimento ao público, à agricultores do Município 
de Croatá, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Data de Abertura: 14/04/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e 
nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M 
ÀS 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº 2021.03.22.01/CRED/PMC – Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas 
especializada na área da saúde para prestar serviços de EXAMES LABORATORIAIS, conforme os valores da tabela SUS, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://www.croata.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Os(as) interessados(as) 
poderão efetuar a inscrição até o dia 12 de abril de 2021 – Horário: 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M. Jusciê Pereira da Silva - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tombada sob o 
N.º 2021.03.23.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para serviço de coleta e destinação final dos resíduos dos grupos A, B e E (lixo Hospitalar) 
coletado no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 
12:00h. Camocim/CE, 26 de Março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021