DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.005/2021 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/ CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 00.005/2021 - SRP que tem como objeto seleção
de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades
das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o
cadastramento das Propostas até o dia 09.04.2021, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09.04.2021, a partir das 09h00min
(horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09.04.2021 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta publicação. Chaval/CE, 26 de março de 2021. André Gomes de Araújo –
Pregoeiro do Município de Chaval
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.003/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 29 de março de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.003/2021, tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de serviços de recuperação de veículos e máquinas pesadas
para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 12 de abril de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 12 de abril de
2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, autuada
sob o nº 002/2021 – SMG, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços publicitários de interesse da Prefeitura Municipal de Catarina, conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. Empresas Habilitadas: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, Jeferson da Silva Mourato – ME e
F. O. Santos Serviços e Assessoria EIRELI - ME. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 07 de Abril de 2021 às 15:00hs.
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 29 de março de 2021. Francisco José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0103.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte
forma: EMPRESAS INABILITADAS: O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME e RODRIGUES E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. EMPRESA
HABILITADA: SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”,
caso não haja interposição de recursos para o dia 09.04.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 23 de março de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.003/2021 SRP PE. objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de
equipamentos de eletrônicos e material diversos para atender as Escolas Municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Banabuiú-CE. A partir do dia 29 de Março de 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços e que no dia 08 de Abril de 2021 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura
das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 24 de Março de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2021 PE SRP. A
secretária de Assistência Social e Trabalho do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o certame do
dia 23 de março de 2021 ter sido FRACASSADO, fica estipulado nova data de abertura de propostas de preços para o dia 12 de abril de 2021, às 09h00min
e fica estipulada nova data para formalização de lances para o dia 12 de abril de 2021, às 14h00min, na plataforma de pregão eletrônico do Banco do Brasil,
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Aquisições de Urnas Funerárias e com Serviços de Translado e Acessórios, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social
comprovada, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Banabuiú/CE, o edital e seus anexos encontra-se
disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, de segunda à
quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitacoes-e.com.br ou através do sítio eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cleidemar Lopes da Silva Nobre, Secretária de Assistência Social do Município de Banabuiú. 26 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 4º (QUARTO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.05.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.001/2020-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Construção e Urbanização de Diversas Praças na Sede e Distritos
do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por
objetivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO originário pelo período de 102 (Cento e dois) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 18 de março de 2021 a 28 de junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada
e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA
DE ASSINATURA: 18 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 2020.02.05.02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO: Execução do Projeto de Construção e Urbanização de Diversas Praças
na Sede e Distritos do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVO em 5,49% (Cinco vírgula quarenta e nove por cento), dos QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Francisco Carlos Farias
– CONTRATANTE, e Renato Roger Lopes Calisto - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Aurora-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.26.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Dotação Orçamentária: 09.01.08.244.0010.2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais–Fonte de Rec. (1390000001) -
Outros Rec. À Assistência Social-FEAS - Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita. Objeto: aquisição de peixes destinados a
distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social por ocasião da comemoração da semana santa, junto à Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social de Aurora/Ce. Vigência do Contrato: 30(trinta) dias. Contratado: Comercial JV Minimercados LTDA- CNPJ Nº.14.689.963/0001-
59. Assina pelo Contratado: Rosiane Pereira Coelho, CPF nº 006.994.043-63 - Assina pela Contratante: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício; Valor
Global do Contrato R$: 8.820,00(oito mil, oitocentos e vinte reais). Aurora/Ce, 26 de março de 2021; Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
- Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº072 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021
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