DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2021, às 08h00 minutos, no Setor de Licitação 
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
019/2021/PP, com o seguinte Objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação 
de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias do Município Potiretama, de acordo com o estabelecido neste edital 
e seus anexos.  Justificativa: Se faz necessária haja vista as Secretarias do Município de Potiretama/Ce, não disporem em sua frota e veículos suficientes e 
extremamente necessários para a execução de suas atividades. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2603.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de abril de 2021 às 9hs, na Sede da 
Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento 
Menor Preço, tombado sob o nº 2603.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a suprir as demandas 
das diversas Secretarias do Município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de 
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2403.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de abril de 2021 às 9hs, na Sede da 
Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento 
Menor Preço Global, tombado sob o nº 2403.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria 
Educacional voltada para o Acompanhamento das Receitas Vinculadas ao Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da 
Educação - FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do Município de Baturité/
CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 1603.01/2021-ARP derivada do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2901.02/2021-PP, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
com Reposição de Peças em Ares-Condicionados, Ventiladores, Gelaguas, Bebedouros, Geladeiras e Freezers junto a Unidades Administrativas 
do Município de Itatira. Contratadas e Valores: MASTER SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.491.215/0001-25, 
detentora dos preços registrados para os itens 01, 04, 05, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 623.326,00 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e 
vinte e seis reais); I V MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ nº 27.761.715/0001-13, detentora dos preços registrados para 
os itens 02, 03, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 526.952,00 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura 
da Ata Registro de Preços: 16 de março de 2021. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinam pelas Contratadas: Antonio Chagas Paulo e Isaac Viana 
Magalhães. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Rayr 
Alves Barbosa – Presidente da Central de Licitações. A ata e demais informações encontram-se disponibilizadas para consulta no setor de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, por Conveniência 
Administrativa, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021/SME - PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a 
Aquisição de Kits para a Merenda Escolar destinados à Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Pramoti/CE, que seria realizado no dia 02 de Abril de 2021 às 09:00 horas para o dia 05 de Abril de 2021, às 11:00 
horas. Maiores informações junto a Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 
62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, https://licitacoes.tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 24 de Março de 2021. Leyde Dayana Ferreira Braga 
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – TERMO DE ERRATA E AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 06.003/2021 – PE – A Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada Retificação na 
descrição do item 17 do Lote 01, no referido Edital,” qual seja “AGULHA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA 0,3X8 MM” para a 
seguinte redação: “AGULHA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA 0,25 X 8 MM”. Dessa forma fica ADIADO, o Pregão Eletrônico 
N° 06.003/2021-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de medicamentos, material médico, odontológico e teste de 
covid, para atendimento as Unidades de Saúde e seus programas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú. Conforme segue: Data e Hora do Início 
de Recebimento de Propostas: 08/03/2021, às 17h30min; Data e Hora do Fim de Recebimento de Propostas: 09/04/2021, às 09h; Abertura das Propostas: 
09/04/2021, às 09h15min e Início da Etapa de Lances: 09/04/2021, às 10h. Maiores informações na sala da Comissão de Pregão. Rosicléia da Silva 
Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SME 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2021-SME, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação escolar junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas: 30 de Março de 2021 a 09 de Abril de 2021; Abertura das Propostas, no dia 12 de Abril de 2021, às 13h; e a Fase de Disputa de Lances no 
dia 09 de Abril de 2021, às 14h. O Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes 
e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 29 de Março de 2021. Inez 
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/21 
– O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 14 de Abril de 2021 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº SI-TP002/21, cujo Objeto versa sobre Contratação de empresa especializada para execução de serviços de gerenciamento integral, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Nova Russas. O Edital completo poderá ser adquirido no 
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 14h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 26 de Março de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.005/2021 – 
PP – A Pregoeira do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Abril de 2021 às 09h, na 
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Acaraú, localizada na Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Locação de equipamento automatizado para realização dos exames em 
amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de 
Segunda as Sextas-feiras, das 08h às 12h e de 14h às 17h. Acaraú-CE, 26 de Março de 2021. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021