DOE 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Pregão comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº 0503.01/2021 – PMF, cujo objeto é a aquisição de água adicionada de sais em garrafões de 20lt e garrafas de 500ml, destinados a atender 
as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim - Ce, do dia 29 de março de 2021, às 09h30min, para o dia 08 de abril de 2021, às 
09h30min. Maiores informações junto à Comissão de Licitação. Fortim – CE, 26 de março de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, que 
o processo de Pregão Presencial nº 2021.02.22.01-PPRP, tendo como objeto a aquisição de combustível e derivados do petróleo destinados as diversas 
secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, foi Revogado, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Jaguaruana-Ce, 24 de março de 2021. Joeferson 
Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o processo 
de Pregão Presencial 2021.03.04.02 - PPRP, cujo objeto é: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal” destinado a 
Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana-Ce”, não obteve a finalidade desejada, uma vez que nenhum licitante se fez presente, motivo pelo qual a 
sessão resultou em sua forma deserta. Jaguaruana-Ce, 24 de março de 2021. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2903.01/21- PE/SUOSP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 
PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO, 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTANA 
DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. A Pregoeira da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, 
toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
do dia 29 de Março de 2021 a 09 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de 
Abril de 2021, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 09 de Abril de 
2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São 
João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. . Santana 
do Acaraú/Ce, 29 de Março de 2021. À comissão de Pregão. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 
AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
0802.03/2021 PROCESSO nº. 0802.03/2021. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
NO 
ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABITE-
SE, BEM COMO O ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA 
EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. A Prefeitura de Santana 
do Acaraú, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna 
público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela 
empresa licitante ARCHIVALLE ARQUIETURA & CONSTRUÇÃO 
contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo 
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da 
legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos 
licitantes, na Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. São João, 
75, Centro, Santana do Acaraú-CE, no período de 07:00 às 11:00 horas. 
Santana do Acaraú – CE, 29 de Março de 2021. Francisca Herlania da Silva 
Mesquita Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.03.17.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de abrilde 2021 
às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de kits de alimentação 
destinados aos alunos da rede pública de ensino, durante o periodo de 
enfrentamento á pandemia de covid-19, para atender as necessidades da 
secretaria de educação do município de crato-CE.O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 26 de março de 2021. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/Ce – Aviso de Licitação. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
2021.03.23.003-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão de 
riscos nos procedimentos licitatórios, de interesse de diversas secretarias do 
município. A realizar-se no dia 14/04/2021, às 09h. Maiores informações 
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz 
Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h 
e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O Ordenador de Despesas 
das Secretaria de Saúde através da Comissão de Licitação do município, 
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 2203.02/21 -PE, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, 
CONFORME DEMANDA DE PLANTÕES E PROFISSIONAIS 
TEMPORÁRIOS, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DE 
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, 
por razões de interesse público justificada pela necessidade de reformulação 
e alteração das especificações alhures,por inviabilizar prontamente a 
execução do objeto em epígrafe, pelo fato de o Município necessitar 
adequar seus serviços a sua realidade vigente, que deveras, não fora 
traduzida nas especificações dos serviços contidas no procedimento sub 
examine, e assim deverão ser estudadas e detalhadas de modo a atender ao 
que anseia a Administração. Maiores informações pelo e-mail (licitação@
santanadoacarau.ce.gov.br). Santana do Acaraú-Ce, 29 de Março de 2021. 
Francisca Herlania Silva Mesquita - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.23.1 
– SRP -A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/
CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N° 2021.03.23.1 - SRP, DO 
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CEARÁ, O EDITAL DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 13 DE ABRIL DE 2021 AS 09:00MIN, 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ÁS 09:15MIN E A FASE DA DISPUTA 
DE LANCES ÁS 10:00MIN (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, RUA MAJOR 
SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, 24 DE MARÇO DE 2021. LEILA 
CRISTINA RODRIGUES - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.03.26.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.03.26.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Unidades de Saúde, 
através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2021, a partir das 08:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 30 de Março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 26 de Março de 2021. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação.  O Presidente 
da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13/04/2021 às 
09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP004/2021, cujo 
objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas, para atender as 
necessidades da secretaria de infraestrutura deste município. O edital poderá 
ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo site do TCE-
CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº072  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021

                            

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