DOMFO 29/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1069/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA DIAS VIDAL, para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1070/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P024175/ 
2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura de Caucaia da 
servidora ELAINE DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 54.625-06, 
detentora do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação - SME, com ônus para a origem e com ressarci-
mento pelo órgão cessionário, conforme o Termo de Coopera-
ção Técnica e Administrativa firmado com a Prefeitura de     
Caucaia, a partir da publicação do Ato até 31.12.2024. GABI-
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de 
março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1071/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERALDO NOGUEIRA BATISTA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR,     
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO 
E MARKETING, integrante da estrutura administrativa do(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1072/2021- GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P052990/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 –            
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relaciona-
dos no anexo único, lotados na Autarquia de Urbanismo e Pai-
sagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus para a origem e 
sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de 
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de março de 2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE  
SE REFERE O ATO Nº 1072/2021 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
ANGELÚCIA CUNHA 
CAMPELO 
DE 
CARVALHO 
21.618-01 
SECRETÁRIA 
03.03.2021 
A 
01.02.2023 
ANTONIO 
IVAN 
COELHO 
21.938-01 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
03.03.2021 
A 
01.02.2023 
DANIEL               
RODRIGUES 
DE 
LIMA 
11.979-01 
OPERADOR DE MÁQUINA 
PESADA 
01.03.2021 
A 
01.02.2023 
JOAQUIM 
SÁVIO 
VIEIRA 
DOS  
SANTOS 
14.612-01 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
01.06.2021 
A 
01.02.2023 
MARIA 
LUIZA 
FONTENELE 
BARREIRA 
21.053-01 
ADVOGADO 
03.03.2021 
A 
01.02.2023 
MÁRIO 
DO           
NASCIMENTO 
PEREIRA 
24.986-01 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
01.06.2021 
A 
01.02.2023 
NILZA GONÇALVES 
DE SANTANA 
10.614-01 
ADVOGADO 
02.04.2021 
A 
01.02.2023 
WALMAR 
DE 
ANDRADE 
BRAGA 
FILHO 
03.485-01 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
04.03.2021 
A 
01.02.2023 
*** *** *** 
 
 
ATO 1073/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LUCIA DE JESUS MARTINS TEXEIRA, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALIS-
MO, do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1074/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDGLAISON VIEIRA RODRIGUES, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO SUAS, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊN-
CIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 10/03/2021. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1075/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições