DOMFO 29/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
Na 
Portaria 
de 
nº 
0349/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17000, de 22/03/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) THALITA THAYANE DE LIMA       
PEREIRA, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,    
ONDE SE LÊ: 01/03/2021, LEIA-SE: 22/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação -SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos 
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e 
Distritos) e para as unidades escolares da Rede de 
Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígra-
fe, a qual foi NEGADO ACOLHIMENTO. A referida impugna-
ção, bem como a decisão encontram-se disponíveis no           
e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 26 de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/RESPOSTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos 
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e 
Distritos) e para as Unidades Escolares da Rede de 
Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ROCHA INOX IND E COM DE BEBE-
DOUROS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do, bem como a resposta ao pedido de esclarecimento encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de março de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/RESPOSTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos 
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e 
Distritos) e para as unidades escolares da rede de 
ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NCF ROCH EIRELLI formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de 
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
26 de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima          
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de 
Creches - Prédio Privado. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna 
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encami-
nhado pela Secretária Municipal da Educação de Fortaleza, Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, através do Ofício nº 
553/2021/GS-SME, nos seguintes termos: